Lei antifumo: quase 2 anos sem multas

"� proibido fumar aqui dentro." O alerta poderia vir de um fiscal da Vigil�ncia Sanit�ria de Belo Horizonte, mas o aviso que lembra a lei contra o fumo em lugares coletivos fechados, p�blicos ou privados, parte de frequentadores e dos donos de estabelecimentos comerciais. Enquanto a C�mara de BH discute ampliar a proibi��o para pra�as e parques da cidade, os n�meros deixam evidente que a fiscaliza��o n�o � capaz de controlar nem a restri��o que j� existe. Afinal, desde abril de 2010, quando entrou em vigor no estado a Lei 18.552, que pro�be o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo ou similar nesses locais, nem um �nico fumante foi multado, segundo a Secretaria Municipal de Sa�de. "N�o existe fiscaliza��o. O controle vem da pr�pria popula��o. A maioria respeita a lei e quem insiste em descumprir � reprimido por outros", diz o conselheiro da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Paulo Nonaka.

Apesar da press�o, nem todo mundo cumpre a norma, que na falta de inspe��o acaba esquecida. "Vou a bares onde sei que a galera toda fuma. A�, a gente fica de olho na fiscaliza��o, embora nunca tenha acontecido", afirma a estudante Nath�lia Tannus. A universit�ria Gabriela Nogueira tamb�m ignora as regras. "Quando algu�m faz cara feia, viro para o outro lado", desafia.

Constrangido v�rias vezes pela mesa vizinha, nunca pela prefeitura, o aposentado Marco Aur�lio Costa, de 65 anos, tenta reduzir o consumo de cigarros, um h�bito que carrega h� 40 anos. "As pessoas reclamam e a gente tem de jogar o cigarro fora, com raz�o. Cheguei dos Estados Unidos h� poucas semanas e as regras s�o duras l�. Aqui tamb�m deveriam ser", disse, entre uma e outra tragada em um bar do Bairro Funcion�rios, na Regi�o Centro-Sul da capital.

As normas determinam que o respons�vel pelo estabelecimento que descumprir a proibi��o em local fechado ser� multado em penas que variam de 1 mil a 3 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), o equivalente, em valores de hoje, a multas de R$ 2,3 mil a R$ 7,9 mil, de acordo com a gravidade da infra��o e o porte da casa. O controle deveria ter ficado mais r�gido com a Lei Federal 12.546, de dezembro de 2011, que est� para ser regulamentada, proibindo os fum�dromos, permitidos pela lei estadual.

E, se depender dos vereadores da capital, as restri��es podem ficar ainda mais duras, pelo menos no papel, se aprovados dois projetos de lei em tramita��o na C�mara de BH: o PL 2.073/12, que proibe fumar em pra�as, e o 1.602/11, que leva a proibi��o para parques p�blicos. Em tese, quem insistir em baforar nesses locais estaria sujeito a puni��o de no m�nimo R$ 100, com 50% a mais a cada reincid�ncia. Como a fiscaliza��o ser� feita, contudo, nenhuma das duas propostas explica.

De acordo com a Secretaria de Sa�de de BH, a verifica��o do cumprimento da lei antifumo foi inserida na rotina de trabalho dos fiscais da Vigil�ncia Sanit�ria municipal, embora nenhuma multa tenha sido dada at� hoje. "A Vigil�ncia realiza a��es educativas com o objetivo de informar e orientar as pessoas, sobretudo propriet�rios e administradores de shoppings, bares e restaurantes", informou, por meio de nota.

Na capital, 17% das pessoas com mais de 18 anos eram fumantes em 2010, n�mero acima da m�dia nacional, de 15,1%, conforme o Minist�rio da Sa�de. De acordo com a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), no Brasil o tabagismo � respons�vel pela morte de 200 mil pessoas todos os anos.

Enquanto isso: Anvisa quer vetar cigarros com sabor

Derivados do tabaco com sabor e aroma devem come�ar a ser retirados do mercado brasileiro pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A expectativa � de que da reuni�o de ter�a-feira saia a decis�o quanto � proibi��o do uso de aditivos nos produtos vendidos no Brasil, especialmente cigarros. "A resolu��o ter� impacto direto em uma das principais estrat�gias da ind�stria para incentivar que jovens comecem a fumar, j� que a adi��o de subst�ncias como mentol, cravo e canela mascara o gosto ruim da nicotina e torna o tabaco um produto mais atraente", afirma o diretor da Anvisa, Agenor �lvares. Dados do Instituto Nacional do C�ncer (Inca) apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor. A norma da Anvisa prev� ainda a retirada de subst�ncias que potencializam a a��o da nicotina no organismo, como acetalde�do, teobromina , gama-valerolactona e am�nia. Depois de publicada a decis�o da Anvisa, o prazo para retirada dos produtos do mercado � de 18 meses.