A can��o � proibido fumar, da dupla Roberto e Erasmo Carlos, foi lan�ada h� exatos 50 anos e animou muito baile, hora-dan�ante e festinhas regadas a cuba-libre. Passado meio s�culo, a m�sica est� mais atual do que nunca e pode ter soado como premoni��o naqueles tempos t�o distantes, quando come�ava a ditadura militar no Brasil. Na pr�xima quarta-feira, entrar� em vigor a lei federal antifumo, que pro�be o consumo de tabaco em locais fechados de uso coletivo – p�blicos e particulares – de todo o pa�s. Em resumo, assegura lugares completamente livres de cigarros e do cheiro de fuma�a.
Com a vig�ncia da Lei 12.546, aprovada em 2011 e regulamentada este ano, fica terminantemente proibido consumir cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil�s e similares em locais como hall e corredores de condom�nios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja apenas parcialmente fechado por parede, divis�ria, teto ou toldo. Estabelecimentos comerciais em que houver desrespeito � norma poder�o ser multados e at� perder a licen�a de funcionamento. Portanto, � bom prestar aten��o, at� o fim, na letra da m�sica de Roberto e Erasmo, regravada depois pelo Skank, para n�o ser pego em flagrante: “� proibido fumar, diz o aviso que li…”
De acordo com a lei, ser� permitido fumar em �reas ao ar livre, parques, pra�as, espa�os abertos de est�dios de futebol, vias p�blicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exce��es est�o cultos religiosos, onde os fi�is podem fumar, caso isso fa�a parte do ritual. Em Belo Horizonte, o desafio maior ser� criar, nos locais proibidos, barreiras contra o cigarro e n�o apenas uma cortina de fuma�a para despistar a fiscaliza��o.
Mesmo com leis do estado (18.552/2010) e do munic�pio (12.546/2011), espec�ficas sobre o assunto, nenhum fumante foi multado at� hoje na capital pelas equipes da Secretaria Municipal de Sa�de. A alega��o � de que as a��es em bares, restaurantes e demais lugares pass�veis de proibi��o t�m car�ter educativo, e n�o punitivo. Nas vistorias da Vigil�ncia Sanit�ria, s�o fiscalizadas v�rias categorias, incluindo as regras antifumo. At� julho deste ano, foram vistoriados 3.219 estabelecimentos comerciais associados a poss�vel consumo de tabaco, como bares e casas noturnas, sendo 492 notificados.
De acordo com a lei regulamentada e divulgada ontem, os fum�dromos ser�o extintos, acabando a propaganda de cigarros em pontos de venda, onde ainda era permitida publicidade em displays. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, fica permitida a exposi��o dos produtos, acompanhada de mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes ter�o que aumentar os espa�os para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que dever�o aparecer toda a �rea da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
COMBATE Para especialistas, a medida � um avan�o no combate ao h�bito de fumar – a taxa de fumantes est� na faixa de 11% da popula��o brasileira. No Dia Nacional de Combate ao C�ncer, ocorrido ontem, a regulamenta��o refor�a as medidas de preven��o da doen�a. “A restri��o ao tabaco � de suma import�ncia na preven��o e promo��o da sa�de”, afirma o coordenador do curso de enfermagem do Centro Universit�rio Newton Paiva, Renato Romano.
Conforme autoridades do Minist�rio da Sa�de, o Brasil vem progressivamente desenvolvendo formas de diminuir o impacto do tabaco na vida das pessoas. “S�o adotadas medidas para isso, entre elas o aumento dos pre�os. Outra iniciativa est� na proibi��o da propaganda e do fumo em locais p�blicos. Essas tr�s a��es s�o primordiais para a implementa��o da Lei Antifumo.”
Na noite de ontem, uma campanha em forma de alerta foi iniciada pela Comiss�o de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associa��o M�dica de Minas Gerais (Contad-AMMG), em parceria com a Secretaria Municipal de Sa�de de BH. M�dicos foram a um restaurante e distribu�ram informativos, esclareceram d�vidas e mediram a taxa de mon�xido de carbono no ar expirado por clientes e funcion�rios. Os testes foram realizados com o monox�metro, de forma gratuita.
De acordo com a presidente da Contad-AMMG, pneumologista Maria das Gra�as Rodrigues, a regulamenta��o da Lei Antifumo nacional representa um avan�o sobre o tema. “O Brasil d� cumprimento ao artigo 8º da Conven��o-Quadro para o Controle do Tabaco, que determina que os pa�ses adotem medidas para proteger a popula��o dos riscos do tabagismo passivo em ambientes p�blicos, locais de trabalho e meios de transporte.”
RESPONSABILIDADE O presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando J�nior, afirma que cresceu a conscientiza��o dos fumantes. “Penso que a lei n�o interfere na movimenta��o das casas, s� n�o concordo com o fato de o estabelecimento ser multado, e n�o o infrator”, critica. Para Francisco Miranda, dono do Tr�s Cora��es Caf�, na Savassi, a regulamenta��o da lei � v�lida e o caminho para os empres�rios � p�r avisos nas paredes, nas mesas e at� mesmo nos card�pios com a frase: “� proibido fumar”.
Em uma mesa ao livre, lendo um livro e fumando seu cigarrinho, o economista Jo�o Carlos Faria lembra que tudo tem dois lados. “Precisamos pensar no bem comum, o que significa considerar a sa�de das pessoas, mas tamb�m avaliar o que pode cercear a minha liberdade”, afirma Jo�o Carlos. Em outro restaurante, em uma �rea com a placa proibitiva, a vendedora Solange Fonseca Pinto diz que a lei ser� �timo ant�doto para seu v�cio. “Minha m�dica j� me mandou parar de fumar e agora vem a regulamenta��o. Acho que � uma lei a favor da minha vida”, comentou a vendedora.