O presidente da Associa��o dos Amigos do Bairro Belvedere, Ubirajara Pires Gl�ria, adiantou que os moradores n�o v�o aceitar a retirada da seguran�a particular nas ruas. “N�o temos pol�cia no bairro. Temos assaltos todos os dias. Semana passada, assaltaram uma menina na principal avenida do bairro e n�o teve pol�cia nem socorro.”
No Belvedere, segundo Ubirajara, quase todas as ruas t�m guarita com vigilante pago pelos moradores. “Eles impedem parte dos roubos. Se n�o fossem eles, ter�amos um crime a cada dia”, disse. Ubirajara afirma que os vigilantes trabalham desarmados e t�m seus antecedentes criminais investigados antes da contrata��o. “Temos vigias que tomam conta de guarita h� mais de 15 anos. Eles mant�m contato com os moradores pelo celular e acompanham todo mundo que chega ou sai”, afirmou. “Vamos tomar todas as medidas necess�rias, at� recorrer � Justi�a, mas n�o perderemos a �nica seguran�a que temos. O que a PM est� fazendo � uma injusti�a com a popula��o, j� que ela n�o consegue oferecer a seguran�a necess�ria.” Ubirajara lembrou que o Belvedere tem 15 mil moradores e s� de vez quando um carro ou moto da PM passa pelas ruas.
O presidente da Associa��o dos Moradores do Belvedere, Ricardo Jeha, que representa a parte do bairro que tem casas, conta que h� guaritas nas ruas, mas que ele n�o incentiva a instala��o delas quando est�o em desacordo com o C�digo de Posturas do Munic�pio. “A maioria dos moradores contrata a vigil�ncia eletr�nica e temos uma empresa de seguran�a particular legalizada que faz o servi�o de preven��o no bairro”, afirmou.
Ricardo Jeha disse que s� neste m�s foram registradas 10 ocorr�ncias policiais no bairro, sendo quatro invas�es de domic�lio e seis assaltos � m�o armada na rua. “As pessoas s�o abordadas por motoqueiros, que geralmente em dupla”, disse. “A PM est� deixando muito a desejar.”
Mesmos legalizados e licenciados pela Pol�cia Federal, os vigilantes que circulam pelo Belvedere n�o andam armados, segundo Jeha. “A Constitui��o Federal pro�be armas, para n�o haver mil�cias armadas”, disse. Ricardo Jeha tem uma preocupa��o a respeito das guaritas. “Da mesma maneira que muitas empregadas e jardineiros s�o rendidos por assaltantes, o vigilante pode ser obrigado a chamar o dono da casa e ele abrir a porta”, afirmou.
O presidente da associa��o sugere que policiais militares da Patrulha do Bairro andem com um celular ligado o tempo todo para atender as chamadas da popula��o. Segundo ele, a associa��o vai sugerir � PM que os moradores paguem a conta do celular.
Para o presidente da Associa��o dos Amigos da Pampulha, Fl�vio Marcus Ribeiro de Campos, � uma tend�ncia a popula��o contratar seguran�a privada e querer guarita na sua rua. Para ele, o governo n�o est� dando a seguran�a adequada, necess�ria e suficiente � popula��o. “Ent�o, naturalmente, voc� tem que tomar uma atitude pessoal e procurar os meios necess�rios de acordo com suas possibilidades financeiras e necessidade de seguran�a”, afirmou.
O presidente da Associa��o dos Moradores das Mangabeiras, Marcelo Marinho Franco, diz saber das limita��es legais e dos riscos envolvidos com vigilantes particulares, que, se n�o forem rigorosamente selecionados, podem acabar como informantes dos marginais. “No entanto, se os ‘guariteiros’ forem s�rios e eficientes, pode haver um ganho na seguran�a, pois – embora n�o armados – podem anotar as placas de ve�culos suspeitos e oferecer preciosas informa��es � pol�cia.”
O assessor de comunica��o do 22º Batalh�o, tenente Paulo Geovanny Dellisola, confirmou que houve interven��o da PM na Rua Comendador Gomes. “O artigo 328 do C�digo Penal Brasileiro preconiza que h� usurpa��o da fun��o p�blica nesse tipo de situa��o. A fun��o da seguran�a p�blica � feita pelas institui��es previstas no artigo 144 da Constitui��o Federal, que define o papel de cada pol�cia e de cada �rg�o de seguran�a p�blica. O policiamento ostensivo cabe � Pol�cia Militar.”
Guaritas proibidas
Proibidas pelo C�digo de Posturas do Munic�pio, as guaritas de seguran�a s�o consideradas obstru��es de vias p�blicas, segundo informou ontem a assessoria da Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nesses casos, cabe notifica��o e multa, como nas ocorr�ncias de mesas e cadeiras de bar nos passeios p�blicos. H� exce��es, como as guaritas instaladas nos pontos finais de �nibus urbanos e nos pontos de t�xis. A multa para obstru��o de via p�blica � de R$ 789,11. Em caso de reincid�ncia, o valor dobra ou se multiplica pelo n�mero de vezes em que o fiscal flagrar a irregularidade. De acordo com a Regional Centro-Sul, n�o h� uma periodicidade definida para esse tipo de fiscaliza��o.