Constru��o do novo terminal rodovi�rio de BH esbarra nas desapropria��es

Depois de muios anos da promessa de que Belo Horizonte teria novo terminal rodovi�rio, a defini��o do local, projetos, capta��o de recursos e licita��es, a obra agora depende das desapropria��es. De acordo com dados da Companhia Urbanizadora da capital (Urbel), s�o 187 im�veis que devem ser retirados dos 287 previstos. Algumas fam�lias est�o com documenta��o pendente, outras entraram na Justi�a e discordam do valor avaliado. A rodovi�ria ser� constru�da no Bairro S�o Gabriel, na Regi�o Nordeste de BH, onde est� localizada a Vila Minasl�ndia.

Todas as desapropria��es deveriam ser cumpridas at� setembro, mas devem se estender pelo menos at� o in�cio do ano que vem. Se n�o conseguir atender a esse prazo, a prefeitura poder� enfrentar novo percal�o no cronograma e atrasar o in�cio das obras, j� que as interven��es vi�rias est�o previstas para come�ar em fevereiro, depois da temporada de chuvas, e a constru��o do terminal, para abril. At� o momento, 100 fam�lias j� deixaram a �rea e algumas casas est�o sendo derrubadas. Outras 117 fam�lias resistem � desocupa��o porque moveram a��o judicial, n�o concordam com o valor e est�o em negocia��o direto com a prefeitura ou faltam documentos que comprovem a propriedade do im�vel. Mais 58 aguardam o pagamento da indeniza��o ou j� est�o em busca de novo lugar para morar. Segundo a Urbel, a maior parte das resid�ncias est� em �rea de ocupa��o irregular. Dos R$ 8 milh�es previstos para custear as remo��es, R$ 2,9 milh�es foram pagos.

Entre os descontentes com a indeniza��o paga pelo valor do im�vel est� o aut�nomo Carlos Alberto Duarte da Silva, de 48 anos. Morador da vila desde que que nasceu, ele lamenta ter de sair e abandonar a casa de dois andares e um galp�o onde trabalhava. O terreno e constru��o foram avaliados em R$ 132 mil, mas, para ele, valem pelo menos R$ 400 mil. “Agora, vou ter de vender um bem para juntar ao valor pago para conseguir comprar uma casa. O que fizeram conosco foi abusivo”, disse Carlos.

Quase em frente ao im�vel dele, a esteticista Suzana Vargas vive o mesmo dilema. “N�o tenho a escritura da minha casa, mas paguei pelo im�vel que tem tr�s andares e bom acabamento. Ainda n�o sei quando vou sair porque n�o acho uma casa do mesmo n�vel para comprar com o valor que est�o me pagando”, disse. A Urbel j� informou os valores de avalia��o das benfeitorias a 276 das 287 fam�lias. As 11 restantes foram notificadas para que compare�am ao escrit�rio da Urbel para informa��o sobre os valores pagos.

Vias 710 E 210
Liga��o entre as regi�es Leste e Nordeste, passando pelas avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, as obras da Via 710 come�aram em abril, mas desde julho est�o paralisadas devido �s desapropria��es. A prefeitura ainda est� fazendo um levantamento dos im�veis a serem retirados, que j� somam 342.

De acordo com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a interrup��o tem o objetivo de concluir as retiradas pendentes, resolver as quest�es de interfer�ncias com as concession�rias e fazer as adequa��es necess�rias aos projetos. Sem passar pelo Centro da cidade, a via permitir� a interliga��o de bairros como S�o Geraldo, Boa Vista, Sagrada Fam�lia, Uni�o, Fern�o Dias e as avenidas dos Andradas e Jos� C�ndido da Silveira.

A Via 210 talvez seja o projeto vi�rio mais atrasado. Quando foi apresentada como parte do projeto Corta Caminho, em 2010, tinha previs�o de ficar pronta at� o fim deste ano. Agora, o prazo � setembro de 2013. Das 155 fam�lias previstas para serem retiradas, 56 j� sa�ram do trecho entre a Avenida Tereza Cristina, na Regi�o Oeste, e a Via do Min�rio, no Barreiro. Quase 100 ainda devem ser retiradas para dar andamento � interven��o. (Com Patricia Giudice)

 

Palavra de especialista

Otimar Bicalho
Diretor da C�mara do Mercado Imobili�rio
Avalia��o pelo valor venal
“Quando a prefeitura vai proceder uma desapropria��o, ela se baseia na avalia��o feita para o pagamento do IPTU, que normalmente � em torno de 35% abaixo do valor venal do im�vel. Para negociar o pagamento da indeniza��o para remo��o, cada um teria que acionar a prefeitura contratando peritos para mostrar que o valor venal n�o � aquele citado. Uma forma � se amparar no que o �rg�o p�blico faz para calcular o ITBI (Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis), baseado em an�ncios em jornais. A prefeitura tem aceitado alguns questionamentos, mas outros v�o parar na Justi�a. A dica � n�o chegar de m�os vazias para fazer a negocia��o. Tem de provar com avalia��o espec�fica, al�m de estar munido da escritura ou comprovar que foram feitas benfeitorias no terreno.”