Justi�a dobra indeniza��o para donos de terreno desapropriado em obras da Pedro I

A Justi�a mais que dobrou a indeniza��o oferecida pela Prefeitura de Belo Horizonte aos propriet�rios de um terreno desapropriado no entorno da Avenida Dom Pedro I, que passa pelo processo de duplica��o. O im�vel dar� lugar a uma Unidade Municipal de Educa��o Infantil (Umei), no Bairro Santa Branca, na Pampulha. A PBH avaliou o terreno em R$ 520 mil, mas a ju�za 6ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, Luzia Divina de Paula Peix�to, determinou o valor indenizat�rio de R$ 1,185 milh�o as donos.

De acordo com o processo, a desapropria��o do terreno � para constru��o da Umei que vai suprir as demandas de vagas escolares da regi�o. Conforme a Regional Pampulha, a constru��o da UMEI Santa Branca foi indicada para o PAC II 2012 O em.com.br entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educa��o e ainda aguarda detalhes sobre o projeto da institui��o de ensino.

Para a decis�o a ju�za levou em conta uma per�cia que avaliou o terreno em R$ 1.185.735,02. A ju�za afirma que os crit�rios utilizados pelo perito oficial foram justos e razo�veis, compat�veis com a express�o econ�mica da perda sofrida pelos expropriados. "Por justa indeniza��o deve-se entender que, efetivamente, recomponha o preju�zo sofrido pelo desapropriado, em fun��o direta do bem que � retirado de seu patrim�nio � vista da declara��o de utilizada de p�blica", diz a ju�za.

A ju�za tamb�m explicou o seu papel no processo de desapropria��o: "N�o compete ao Poder Judici�rio apreciar o m�rito da desapropria��o operada pela Administra��o P�blica, mas somente observar a legalidade do procedimento expropriat�rio, bem como arbitrar o valor da justa indeniza��o, em caso de controv�rsia entre as partes."

O em.com.br tamb�m entrou em contato com a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), respons�vel pelas desapropria��es. O �rg�o informou que s� trata do assunto com propriet�rios de terrenos. A decis�o � de primeira inst�ncia, portanto cabe recurso.