Novos t�xis em BH s� no ano que vem

Os 605 novos t�xis prometidos para o fim deste ano em Belo Horizonte come�ar�o a circular somente �s v�speras da Copa das Confedera��es de 2013, em junho do ano que vem. A informa��o � do presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, que aponta o primeiro semestre do ano que vem como prazo para os ve�culos estarem nas ruas da capital. A promessa inicial era de que os novos ve�culos j� estivessem dispon�veis no fim deste ano, aproveitando o maior movimento do Natal e a temporada de chuvas. Mas uma paralisa��o de dois meses na licita��o adiou o processo para o in�cio do ano que vem. A pr�pria BHTrans chegou a admitir que a expectativa � concluir a licita��o em meados de janeiro, o que levaria o prazo para abril, j� que os motoristas t�m 90 dias para apresentar o ve�culo depois do certame. Desta vez, a empresa j� trabalha com previs�o geral para at� junho de 2013.

Al�m do atraso, outro problema do servi�o em BH � a resist�ncia dos taxistas em aprender outros idiomas, principalmente o ingl�s, j� que tr�s jogos da Copa das Confedera��es ser�o realizados em BH. Eles n�o conseguem ver o aprendizado como investimento, mas como perda de tempo e de dinheiro porque n�o estariam nas ruas trabalhando enquanto aprendem, segundo avalia��o da Belotur.

O atraso na licita��o � justificado pelo presidente da BHTrans: “Tivemos percal�os de ordem jur�dica, n�o houve incompet�ncia ou inoper�ncia na BHTrans durante o procedimento. Esperamos que antes do fim do semestre os carros j� possam estar nas ruas, mas essa � a previs�o para a nova oferta de t�xis”.

Enquanto a capital tem uma demanda superior � frota de ve�culos dispon�veis, aparecendo em �ltimo lugar no ranking de t�xis por habitante entre as capitais (395 por pessoa), foi feito ontem o sorteio entre os candidatos �s novas permiss�es que ficaram empatados na primeira fase da licita��o. Das 605 novas placas a serem disponibilizadas, o sorteio contemplou apenas os concorrentes que s�o pessoas f�sicas e totalizam 545 permiss�es. O sorteio para classificar os concorrentes �s demais 60 placas, destinadas aos carros acess�veis aos passageiros portadores de defici�ncia, ainda vai acontecer, sem data confirmada.

Os primeiros envelopes retirados da urna que foi lacrada e auditada por uma equipe da prefeitura serviram apenas para o desempate dos condutores que t�m algum tipo de defici�ncia. Conforme o regulamento do certame, 10% das vagas devem ser destinadas a esse grupo de candidatos. Foram 197 inscri��es para 55 vagas e 10 faixas de pontua��o onde houve empate. Depois do desempate foram classificados os 55 que passam � segunda fase, chamada de habilita��o. Nessa etapa a BHTrans vai analisar toda a documenta��o exigida na inscri��o. Qualquer descumprimento gera a elimina��o do candidato.

Com uma pr�tese no f�mur e a mobilidade reduzida, o taxista Gilberto Ara�jo C�mara, de 54 anos, foi um dos inscritos como portador de defici�ncia. Como fez 20 pontos na primeira fase, empatado com 17 concorrentes, ele j� sabia que come�aria o sorteio atr�s de outros 52 taxistas, que marcaram entre 21 e 28 pontos. Para fechar as 55 vagas sobrariam ent�o apenas tr�s lugares entre os 17 empatados com 20 pontos. Quando o microfone anunciou que ele tinha sido o primeiro sorteado em sua faixa de empate o cora��o de Gilberto bateu mais forte. “Quase tive taquicardia. � um sonho realizado, uma oportunidade de melhorar o rendimento e dar uma vida melhor para minha m�e”, comemora o condutor. Para que, de fato, ele seja efetivado como permission�rio ainda falta passar pela fase dos documentos. “Li e reli tudo que tinha que apresentar. Conferi v�rias vezes. Tenho certeza de que vai dar tudo certo”, conta o motorista, que espera dobrar a renda mensal de R$ 2 mil para R$ 4 mil.

Finalizado o processo envolvendo os candidatos portadores de defici�ncia, foi a vez de sortear os demais 1.749 concorrentes. A urna foi lacrada com 1.743 nomes, mas por liminares judiciais seis foram inclu�dos na hora, com supervis�o dos auditores. As rea��es eram variadas no sal�o onde ocorreu o sorteio.

Gritos, palmas, choro e alegria foram as rea��es dos motoristas que estavam entre os 490 primeiros, condi��o que garante passagem para a fase de habilita��o. Adriano Rodrigues, de 40, trabalha como auxiliar h� 17 anos e foi o terceiro classificado. “� uma alegria total, tudo indica que vou poder trabalhar sem press�o e preocupa��o. Passo R$ 190 por dia de trabalho ao dono da placa. Se tudo der certo, esse dinheiro agora vai ficar comigo”, diz Adriano.

Os olhos de Dilson Ant�nio Martins, de 52, h� 24 anos como auxiliar, brilharam quando foi feito o an�ncio. A emo��o e o nervosismo foram t�o grandes que ele nem guardou em qual posi��o ficou. “S� sei que � perto de 100. S�o muitos anos de luta ao volante e chegou a hora de ter meu t�xi”, conta ele.

MP prop�s 1,5 mil placas

O promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico estadual, Leonardo Barbabela, acompanhou o sorteio e garantiu que o processo est� sendo feito da maneira correta, com lisura e transpar�ncia, mas lembrou que a recomenda��o do MP foi para 1,5 mil novas placas. “Vamos aguardar o resultado das novas permiss�es na pr�tica para ver se � necess�rio fazer novos estudos”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Dirceu Efig�nio Reis, avalia que a nova oferta � suficiente, mas queria que tudo estivesse pronto para os ve�culos rodarem ainda em 2012. “O problema do tr�nsito de BH � a falta de mobilidade. O ideal era garantir esses novos t�xis para o fim de ano, que sempre � mais movimentado, e tamb�m por conta das chuvas”, lamentou.

Licita��o para 450 permiss�es

Assim que a licita��o para as novas placas for conclu�da, a BHTrans ter� outro processo pela frente, de acordo com decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) de junho. O tribunal definiu, com base em a��o civil p�blica iniciada h� 10 anos pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico estadual, que todas as 450 permiss�es que atualmente s�o de pessoas jur�dicas devem ser submetidas a uma licita��o.

O objetivo do Minist�rio P�blico era licitar todas as 5.991 placas da capital, mas a mesma decis�o de segunda inst�ncia da Justi�a mineira manteve os donos que s�o pessoas f�sicas tornando as permiss�es intransfer�veis. Em caso de morte, invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento, as placas devem voltar para o sistema para serem licitadas.

Para o promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, Leonardo Barbabela, o entendimento do MP � de que todas as 450 placas que est�o sob a responsabilidade de empresas sejam licitadas para pessoas f�sicas. Ele garantiu que o sistema n�o vai perder com a transfer�ncia das placas das empresas para os motoristas. “A lei org�nica do munic�pio assegura que essas permiss�es podem ser concorridas pelos pr�prios motoristas e isso tamb�m garante uma melhor condi��o para os condutores e suas fam�lias”, afirma o promotor. Ainda segundo Barbabela, o argumento de que as empresas que t�m as permiss�es s�o importantes para prestar o servi�o de transporte para outras empresas n�o � v�lido.

“Hoje n�s temos as cooperativas formadas pelos condutores. Se uma empresa precisar de um servi�o maior, basta ela recorrer a uma dessas cooperativas”, completa o promotor. Apesar do entendimento do Minist�rio P�blico, a BHTrans admite que vai fazer nova licita��o, conforme determinado pelo Tribunal de Justi�a, mas n�o garante qual ser� o crit�rio usado na hora de iniciar o processo. “N�o sabemos de que forma vai ser feito. Ainda vamos estudar quem ser�o os poss�veis candidatos a essas permiss�es. Na decis�o que pede a nova licita��o o TJMG permite que a administra��o municipal escolha como fazer”, diz o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.

FROTA DE BH

5.991
carros

5.541
de pessoas f�sicas

450
de pessoas jur�dicas

5.991
permission�rios

5.435
motoristas auxiliares

11.426
taxistas

390
pontos de t�xi

13
� a m�dia de corrida di�ria de cada taxista

68 mil
viagens por dia de t�xi

96 mil
passageiros por dia

Nova licita��o

605
placas

490
pessoas f�sicas sem defici�ncia

55
com defici�ncia

60
pessoas jur�dicas

FONTE: BHTRANS

 

Voc� se lembra?

"Quer�amos muito que esses novos t�xis estivessem rodando at� o fim do ano, que � sempre uma �poca de aquecimento da demanda, por causa do Natal"
Jussara Belavinha,
diretora de Atendimento e Informa��o da BHTrans, em 01/10/2012