Veto a t�xi na heran�a frustra permission�rios das placas em Belo Horizonte

A decis�o da presidente Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei que determina a transfer�ncia do alvar� de taxista para herdeiros no caso de morte do titular, frustou permission�rios das placas em Belo Horizonte. Donos de t�xi lutam h� 12 anos na Justi�a para regularizar a transfer�ncia de pai para filho de aproximadamente 5,8 mil placas. “Recebo essa not�cia com muito pesar porque todos os taxistas estavam com expectativa e confian�a de que o projeto fosse aprovado. A decis�o contraria tamb�m o desejo das vi�vas que enfrentam dificuldades para sustentar suas fam�lias ap�s a morte dos maridos”, defende o secret�rio do Sindicato dos Taxistas e Condutores Aut�nomos de Belo Horizonte (Sincavir), Avelino Moreira de Ara�jo.

O veto ao projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. O texto afirma que os dispositivos do substitutivo aprovado no in�cio do m�s pelo Senado “atingem a compet�ncia reservada aos munic�pios” pela Constitui��o federal. Apesar da determina��o da presidente, Avelino afirma que a categoria vai persistir na luta pelo direito de concess�o. “Vamos checar se ainda cabe recurso da decis�o”, afirmou.