Revoltados com a possibilidade de implanta��o de uma pra�a de ped�gio antes do trevo de Ouro Preto (no km 562 da BR-040), conforme o Estado de Minas mostrou em setembro, moradores de condom�nios �s margens da rodovia devem entrar com as a��es na pr�xima semana para tentar paralisar a licita��o. Uma reuni�o ontem no condom�nio Alphaville Lagoa dos Ingleses contou com mais de 200 moradores contr�rios � instala��o do ped�gio, que, al�m de onerar a rotina, pode resultar na desvaloriza��o dos im�veis.
O diretor da Associa��o dos Propriet�rios do Aconchego da Serra, Wilfred Brandt, ao saber da localiza��o do ped�gio, procurou um escrit�rio de advocacia para analisar o processo de licita��o e ficou definido que a��es devem ser impetradas para barrar o andamento do edital. “N�s queremos atrapalhar mesmo. Vamos criar um problema tremendo”, afirmou ontem durante a reuni�o. Ele calcula que anualmente ir� gastar entre R$ 10 mil e R$ 12 mil somente para pagar o ped�gio para ele, a esposa e os dois filhos, sem contar os funcion�rios.
De acordo com o edital publicado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os usu�rios que cruzarem cada pra�a de ped�gio ser�o obrigados a pagar at� R$ 4,35 de tarifa. O valor pode ser modificado, uma vez que o vencedor da licita��o ser� a empresa que propuser o menor pre�o. A escolha do km 562 teria como raz�o exatamente a maior movimenta��o no trecho.
O deputado estadual Fred Costa, organizador da reuni�o, esteve em Bras�lia para cobrar a mudan�a do local da pra�a, mas afirma que a diretoria da ag�ncia est� relutante em fazer altera��es. A solu��o mais f�cil de ser adotada, principalmente se considerado que a licita��o est� em curso, seria a isen��o de ped�gio para os moradores e trabalhadores dos condom�nios. “Essa situa��o se repete em outras duas cidades do pa�s. Em um caso o munic�pio abriu m�o do Imposto sobre Servi�os (ISS) gerado pelo ped�gio”, relata Costa, que n�o descarta a possibilidade de acionar o Minist�rio P�blico Federal para provid�ncias judiciais.
Mas a isen��o deve ser a melhor op��o. A advogada Sibele Barony, moradora do Residencial das �rvores, afirma que a desvaloriza��o dos im�veis � certa. “As pessoas n�o v�o comprar um im�vel sabendo que v�o ter que pagar ped�gio”, reclama. Diante disso, ela tamb�m planeja acionar a Justi�a. “Podemos inviabilizar o edital apresentando seus v�cios e a inobserv�ncia da legisla��o”, diz, citando o fato de o documento ignorar a proibi��o de haver ped�gio urbano – um dos pilares tamb�m citados pela presidente Dilma Rousseff (PT) na apresenta��o do plano de concess�es de rodovias.