Os estudos originais para a concess�o da rodovia foram desenvolvidos em 2007. Entre 2011 e 2012 foram realizados novos levantamentos das condi��es da estrada e novas contagens de tr�fego para atualiza��o dos estudos originais. As premissas de modelagem da concess�o tamb�m foram revistas na atualiza��o dos estudos de viabilidade. A duplica��o desse trecho da BR 040 faz parte do plano de investimentos em rodovias e ferrovias lan�ado em meados de agosto pelo governo federal com investimentos totais previstos em R$ 133 bilh�es. Os dois primeiros lotes de concess�o de rodovias p�blicas, como parte do plano de recupera��o do setor, v�o contemplar Minas Gerais.
Al�m da BR-040, que liga Bras�lia a Minas Gerais, a BR 116, de Vit�ria � Bahia, tamb�m ser� licitada em janeiro. Segundo declara��es do presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, outros sete lotes ser�o licitados at� abril do ano que vem. � um cronograma agressivo", afirmou, em audi�ncia na Comiss�o Mista do Congresso Nacional para exame da Medida Provis�ria 576, que criou a EPL. A concess�o das duas rodovias BR-040 e BR-116 estava prevista no Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC) desde 2008. No in�cio de 2012, os leil�es foram prorrogados e em setembro os editais entraram em audi�ncia p�blica. Os contratos devem ser assinados entre mar�o e abril de 2013.
O Plano de Outorga aprovado pelo Minist�rio dos Transportes � a proposta que detalha como ser� o sistema de explora��o da rodovia, feita com base em estudos t�cnicos e econ�micos, valor do ped�gio a ser cobrado dos usu�rios, os investimentos e obras previstos. De acordo com a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto de concess�o consiste na explora��o da infraestrutura e da presta��o do servi�o p�blico de recupera��o, opera��o, manuten��o, monitora��o, conserva��o, implanta��o de melhorias e amplia��o de capacidade da rodovia.
Nos 12 primeiros meses da outorga, a empresa que vencer a licita��o dever� fazer investimentos que compreendem as obras e servi�os contidos no Plano de Recupera��o Emergencial da Rodovia BR-040/DF/GO//MG. Segundo o plano aprovado pelo Minist�rio dos Transportes, isso envolve a recupera��o de pavimento, dispositivos de prote��o e seguran�a, sinaliza��o, obras de arte especiais, sistema de drenagem e obras de arte correntes, terraplenos e estruturas de conten��o, canteiro central e faixa de dom�nio, edifica��es e instala��es operacionais e sistemas el�tricos e ilumina��o.
Anel de BH fica fora
O Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, que aparece como subtrecho 13 da BR-040, ficou de fora do plano de outorga. Segundo a ANTT, isso se justifica por causa da sua alta complexidade e da sua vincula��o � din�mica urbana da regi�o. “� sabido que esse trecho opera acima de sua capacidade e que interven��es f�sicas n�o melhorariam significativamente sua condi��o, conforme demonstrado no estudo de 2007”, diz o documento. O Plano de Outorga afirma que a interven��o que melhoraria significativamente esse e outros subtrechos rodovi�rios de car�ter metropolitano na capital mineira seria a implanta��o do arco norte do anel vi�rio do contorno da cidade.
O plano define a implanta��o de nove trevos em n�vel, sendo 67 % realizados at� o terceiro ano da concess�o. Ser�o implantadas 47 interse��es – 17 viadutos ou passagens inferiores e 30 interconex�es–, 83% das quais at� o quinto ano da outorga. Ao todo, o trecho receber� 52 passarelas, 83% delas at� o quinto ano. Al�m disso, dever�o ser instaladas 73 melhorias em acesso (85% das quais realizadas at� o quinto ano).