Representantes da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram ontem, em Belo Horizonte, estudos de viabilidade econ�mica para detalhar o que deve ser feito na BR-116. De acordo com os levantamentos, 77% dos mais de 45 mil motoristas de autom�veis e caminh�es se mostraram dispostos a pagar para transitar na rodovia, sendo que, em m�dia, eles concordariam em pagar R$ 0,04 por quil�metro. Mas o valor m�ximo da tarifa pode fazer com que o ped�gio seja bem mais alto. O alento � que o vencedor do certame ser� aquele que oferecer menor valor de tarifa, e a �ltima concess�o rodovi�ria nacional, referente � BR-101, entre o Esp�rito Santo e a Bahia, foi encerrada com des�gio de 43% em rela��o ao teto estipulado pela ag�ncia. Com o mesmo des�gio, por exemplo, a tarifa sairia a R$ 3,56 na 116.
Se por um lado o valor est� acima do que os condutores est�o dispostos a pagar, por outro, � inferior ao que consideram razo�vel para a obra. A taxa de retorno da concess�o foi um dos pontos questionados pelo investidores presentes ontem, na primeira audi�ncia p�blica presencial em Belo Horizonte. No projeto elaborado em 2007 para a concess�o da BR, a taxa era de 8% ao ano, mas, com a atualiza��o, caiu para 5,5% ao ano, o que interfere diretamente no valor cobrado do ped�gio.
Mas n�o foi s� isso. Entre outros, diretores das principais empresas de engenharia do pa�s criticaram o prazo estipulado pelo governo federal para duplica��o da rodovia e o fato de a cobran�a do ped�gio poder come�ar somente depois da conclus�o de 10% das interven��es, o que est� previsto para o 19º m�s de contrato. O mesmo ser� v�lido para todas as outras BRs inclu�das no Plano Nacional de Log�stica e, segundo os investidores, � quase impratic�vel.
No planejamento inicial n�o estava prevista exig�ncia quanto � data de in�cio da tarifa��o, o que dava brecha para a cobran�a a partir da assinatura do contrato. Al�m disso, a duplica��o antes era feita somente no “gatilho” de cada trecho, o que significa que as obras come�ariam somente quando o fluxo de ve�culos atingisse determinado patamar. Mas a presidente Dilma Rousseff (PT) mudou o entendimento, obrigando a conclus�o da duplica��o at� o quinto ano e a constru��o de terceira faixa no chamado “gatilho”.
Ajustes
O diretor da Construtora Barbosa Mello, Edmundo Vasconcelos Lanna Filho, considera que as exig�ncias podem tornar pouco atrativa a concess�o da BR-116. Para ele, � “ambiciosa” a meta de duplicar 817 quil�metros em cinco anos. Lanna Filho cita como base as obras feitas na Fern�o Dias, que demoraram mais de uma d�cada. “Oito, nove ou 10 anos seriam aceit�veis. Mas a 116 n�o tem sequer volume de tr�fego para que seja duplicada nesse prazo”, afirma.
Outra revis�o necess�ria no edital, segundo os investidores, � quanto � cobran�a de ped�gio. A sugest�o apresentada pelo diretor da Cowan, Pedro Bernardes de Melo, � que seja permitida a cobran�a de uma porcentagem da tarifa nos primeiros meses e o valor integral depois do 19º, quando 10% das obras devem estar prontas. A proposta � de que os condutores paguem 50% no primeiro ano; 75% a partir do 13º m�s e o total a partir do 19º, sendo que nessa data somente 5% das obras deveriam estar prontas. “Entendemos a regra atual como um crit�rio injusto por causa dos investimentos que ter�o que ser feitos”, afirma o diretor, que cita o fato de a empreiteira ser obrigada a criar um servi�o de atendimento ao usu�rio ainda no primeiro ano de contrato.
Baixo qu�rum
Apesar de a BR-116 ser apontada como uma das principais rodovias mineiras, a audi�ncia p�blica realizada ontem em Belo Horizonte tinha somente 40 presentes. Detalhe: somente um representante da sociedade civil organizada. O restante do grupo era formado por engenheiros e diretores das principais empreiteiras com sede em Minas. E n�o foi por falta de espa�o. O audit�rio tinha capacidade para 240 pessoas. Por isso o evento durou apenas uma hora e meia, menos da metade do que estava previsto.