Lei Seca faz uma pris�o em flagrante a cada uma hora e dez minutos em BH

Valquiria Lopes e Paula Sarapu

A cada uma hora e 10 minutos, uma pessoa foi presa em flagrante por apresentar embriaguez ao volante em Belo Horizonte, no per�odo entre as 8h de s�bado e as 5h de domingo. As 18 pris�es registradas no intervalo de 21 horas representam mais que o triplo da m�dia de cinco inqu�ritos normalmente abertos por dia, no fim de semana, antes da vers�o linha-dura da Lei Seca. O novo texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 20 de dezembro, dobrou o valor da multa – que passou para R$ 1.915,40 – e alterou a avalia��o da alcoolemia.

Pela lei, passaram a ser permitidos v�deos, fotos, testemunhos e at� a constata��o de sinais de embriaguez pelos policiais para enquadrar infratores. Das 18 pris�es, quatro s�o resultado de abordagens rotineiras durante o dia e 14 foram feitas em tr�s blitzes da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, entre as 23h de s�bado e as 5h do domingo.

“Esse foi um plant�o at�pico e � resultado de uma intensifica��o das opera��es policiais e tamb�m do trabalho da pol�cia judici�ria do Detran, agora que a embriaguez pode ser confirmada pelo teste do etil�metro e tamb�m pela constata��o do agente policial”, afirmou o coordenador de Opera��es Policiais Ramon Sandoli. Em metade das pris�es, a percep��o dos militares foi suficiente para detectar a embriaguez. O restante foi confirmado pelo teste do baf�metro durante as a��es policiais que ocorreram nas avenidas Raja Gab�glia (Oeste), Nossa Senhora do Carmo (Centro-Sul) e na BR–356.

Todos os motoristas detidos foram levados para o Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) para registro de ocorr�ncia. Dezessete pagaram fian�a no valor de R$ 700 e foram liberados. Dos 18 motoristas detidos, oito receberam multa e tiveram a carteira de habilita��o recolhida por causado teor et�lico acima do permitido por lei, entre 0,14 e 0,33 mililitro de �lcool por litro de ar expelido. Dez condutores tamb�m foram multados, tiveram a carteira recolhida, por�m v�o responder a processo criminal por apresentarem teor et�lico acima de 0,34 mililitro de �lcool por litro de ar expelido. Durante as blitzes, os policiais flagraram tamb�m  quatro motoristas sem carteira de habilita��o e tr�s se recusaram a fazer o teste do baf�metro. Ao todo, 117 ve�culos foram abordados.

A fian�a para o delito varia entre R$ 700 e R$ 6 mil e depende da condi��o socioecon�mica do infrator. “Arbitramos o valor de R$ 700 porque nenhum deles se envolveu em crimes graves, como acidentes com v�timas”, afirmou a delegada de plant�o da Coordenadoria de Opera��es Policiais (COP), Ros�ngela de Souza Pereira Tulher.

Entre os presos, um caso chamou aten��o: um policial civil integrava a lista de infratores. Carlos Armando Savassi Neto, de 46 anos, que trabalha no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), foi detido por militares depois de se envolver em uma batida na capital. Questionado sobre o caso, o delegado Ramon Sandoli frisou que a lei que pune a mistura �lcool e dire��o � aplicada sem fazer distin��o. “A lei � a mesma para todos, independente se � policial civil ou filho de A ou B. Toda e qualquer pessoa que for pega dirigindo embriagado ser� conduzida ao Detran e responder� por infra��o administrativa ou a inqu�rito policial”, afirmou.

O mais alto teor de �lcool constatado pelos testes foi o do aposentado Jos� Carlos Fernandes, de 65, que teve o n�vel de 1,10 mg/l, tr�s vezes maior do que o permitido que � de 0,34 mg/l. A partir desse �ndice j� fica caracterizando crime de tr�nsito. O filho do dono de um grande hotel na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte tamb�m estava entre os presos. Ele foi detido na companhia de amigos, quando foi parado em uma das blitzes dirigindo um ve�culo Mitsubishi.