Autua��es por crime em BH triplicam com a nova Lei Seca

Nas �ltimas tr�s semanas, 26 motoristas que dirigiam b�bados em Belo Horizonte foram presos em flagrante e responder�o por crime de tr�nsito mesmo sem a prova do baf�metro, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A abertura dos inqu�ritos � resultado da aplica��o da vers�o linha-dura da Lei Seca, sancionada em 20 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff. Al�m de dobrar o valor da multa, que passou para R$ 1.915,40, as altera��es permitem que fotos, v�deos, testemunhos e at� a constata��o de sinais de embriaguez pelos policiais sejam usados para enquadrar infratores.

A nova Lei Seca triplicou o n�mero de crimes de tr�nsito. Enquanto antes da mudan�a uma m�dia de 1,14 motorista – cerca de oito por semana – ia parar na delegacia por desrespeitar a lei, depois, esse n�mero passou para 3,2 motoristas por dia, quase 23 por semana. Na ponta do l�pis, o aumento foi de 189%. Para ter uma ideia do impacto, do dia 21 at� anteontem, do total de 59 condutores processados, apenas 33 haviam soprado o baf�metro e tiveram n�vel de �lcool acima de 0,34 mg/l, caracterizando crime de tr�nsito. Os outros 26 haviam se recusado a fazer o teste e, constatadas evid�ncias do consumo de �lcool pelos policiais, foram conduzidos � delegacia e encaminhados ao Instituto M�dico Legal (IML) para an�lise de um perito.

Como as blitzes em BH ainda n�o contam com m�quinas fotogr�ficas e filmadoras, os policiais seguem orienta��es da Resolu��o nº206, de 2006, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). O documento estabelece que, diante da recusa, a autoridade policial pode caracterizar o crime de tr�nsito descrevendo apar�ncia, capacidade motora e verbal, atitude e orienta��o do motorista. O relato deve trazer informa��es como olhos vermelhos, v�mitos, desordem nas vestes ou h�lito de �lcool, fala alterada, dificuldade no equil�brio, al�m de agressividade, exalta��o e at� detalhes se o motorista sabe onde est� ou onde mora.

“A grande maioria dos que se recusam a soprar o baf�metro tem culpa e apresenta sinais de embriaguez. Hoje, � interessante o condutor fazer o teste, pois � uma contraprova e pode apontar n�veis de �lcool que caracterizem infra��o de tr�nsito e n�o crime”, afirma o comandante do Batalh�o de Tr�nsito de BH, tenente-coronel Roberto Lemos. “Temos conduzido esses motoristas que se recusam a fazer o teste � delegacia e, al�m do depoimento do policial, eles s�o encaminhados ao IML para an�lise do perito. O condutor � autuado pelo delegado por crime e, al�m da multa, tem de pagar fian�a para ser liberado e responder em liberdade”, explica Lemos.

O subsecret�rio de Promo��o da Qualidade e Integra��o do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, afirma que c�meras fotogr�ficas e filmadoras e mais 100 baf�metros ser�o adquiridos at� mar�o para auxiliar o trabalho nas blitzes. “A Pol�cia Militar est� fazendo um levantamento e nos informar� quantas m�quinas ser�o necess�rias”, afirmou Silva, que ressalta que a contrata��o de m�dicos legistas para acompanhar as blitzes est� em estudo. Al�m de aumentar o valor da multa e ampliar a possibilidade de caracteriza��o do crime de tr�nsito, as mudan�as na Lei Seca alteram a pr�pria defini��o do crime, que n�o est� mais vinculado � quantidade de �lcool ingerida.

Avan�o

O advogado Carlos Cateb, que participou da elabora��o do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, considera um avan�o as altera��es na legisla��o. “As mudan�as deram mais recursos para a pol�cia e ao Judici�rio, com o uso de filmagem, foto e provas testemunhais. Enfraqueceu tamb�m aquela justificativa odiosa dos que se recusam a soprar o baf�metro de que ningu�m � obrigado a produzir provas contra si mesmo”, comenta o especialista, que cobra uma aplica��o mais ampla da Lei Seca em Minas. “O efetivo da PM � muito pequeno frente � necessidade”, ressalta.

Palavra de especialista
Avalia��o m�dica � essencial
Valdir Campos, Membro da Comiss�o de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Outras Drogas da Associa��o M�dica de Minas Gerais (AMMG)

Estudos mostram que um policial apenas n�o � capaz de reconhecer um motorista sob efeito do �lcool, na maioria dos casos. H� pessoas que n�o aparentam, mas est�o embriagadas, assim como o inverso. Tem gente que apresenta tremores por causa de alguma doen�a, por isso, a avalia��o de um m�dico, al�m de exames de sangue, urina e saliva, � importante para constatar se um motorista realmente consumiu �lcool ou outras drogas.


TIRE D�VIDAS

Se o motorista soprar o baf�metro e o n�vel de �lcool for menor que 0,13 mg/l

O condutor � liberado.

Se o motorista soprar o baf�metro e o n�vel de �lcool estiver entre 0,14mg/l e 0,33 mg/l

O condutor perde o direito de dirigir por um ano e recebe multa de R$ 1.915,40.

Se o motorista soprar o baf�metro e o n�vel de �lcool estiver acima de 0,34 mg/l

Al�m de perder o direito de dirigir por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40, o condutor ser� processado por crime de tr�nsito, de acordo com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).

Se o motorista n�o soprar o baf�metro?

Independentemente de ele ter ou n�o sinais evidentes de embriaguez, perde o direito de dirigir por um ano e recebe multa de R$ 1.915,40. Se forem constatadas evid�ncias do consumo de �lcool, ele ainda ser� processado por crime de tr�nsito, de acordo com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).