Minas Arena rebate MP e diz que cumpriu todas as normas de acessibilidade do Mineir�o

A Justi�a ainda avalia o pedido feito pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia, para que seja suspenso, em car�ter liminar, todos os jogos e eventos culturais marcados no Mineir�o, por causa da falta de acessibilidade. Nesta quarta-feira, a Minas Arena, gestora do est�dio, divulgou nota rebatendo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). No documento, a empresa afirma que cumpriu “de forma integral todas as normas de acessibilidade ABNT NBR 9050, bem como a Lei Geral da Copa”. Al�m disso, informou algumas obras que foram feitas para facilitar a locomo�ao de deficientes f�sicos no local.

Segundo a Minas Arena, o Mineir�o conta hoje com oito elevadores, al�m de rampas com inclina��o m�xima de 8% e ainda 40 banheiros acess�veis para usu�rios de cadeiras de rodas. Existem tamb�m, conforme a empresa, 53 vagas (2% do n�mero total) exclusivas para ve�culos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com defici�ncia, sem contar com aquelas destinadas a idosos, distribu�das nos dois n�veis de estacionamento coberto, localizadas pr�ximas aos acessos � Esplanada, que s�o equipados com elevadores.

A gestora do est�dio tamb�m destaca as mudan�as feitas no entorno para facilitar o acesso de pessoas que possuem dificuldades de locomo��o. Como, por exemplo, o nivelamento nos acessos principais, Norte e Sul, com os passeios e com rampas. Tamb�m foi instalado piso t�til para facilitar o acesso dos deficientes visuais. Dentro do Mineir�o, 621 assentos ergon�micos s�o destinados �s pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida, usu�rios de cadeiras de rodas e obesos.

Desde novembro de 2012, o MPMG e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) acompanharam as obras do est�dio para exigir o cumprimento das normas. O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia, chegou a tentar, no m�s de dezembro, formalizar um acordo, atrav�s de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secopa, a Advocacia Geral do Estado e representantes da Minas Arena, mas que n�o foi aceito.

Ainda assim, foi estipulado um prazo at� 31 de janeiro deste ano para a realiza��o de obras de adequa��o. Na ocasi�o, uma vistoria detectou que n�o foram cumpridas integralmente as exig�ncias do MP dentro desse per�odo. Um novo prazo foi proposto, para 31 de mar�o, e novamente n�o foram feitas todas as mudan�as estabelecidas.

Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos t�cnicos que apontam as falhas no est�dio. Ao todo, 56 pontos deveriam ser atendidos para melhorar a acessibilidade no Miner�o. De acordo com a Minas Arena, destes itens, 47 foram conclu�dos, e os outros nove restantes est�o parcialmente executados ou em contrata��o.