BH tem 60% de casas noturnas sem fiscaliza��o

Quatro meses ap�s o inc�ndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 242 mortes e centenas de feridos, Belo Horizonte ainda n�o cumpriu a tarefa de fiscalizar metade de suas casas noturnas e estabelecimentos similares. Mesmo com o impacto da trag�dia e do esfor�o que se seguiu para que esses im�veis fossem vistoriados e regularizados, apenas 200 dos 500 neg�cios do g�nero registrados na capital receberam visitas dos fiscais. E, nos 40% que foram inspecionados, o �ndice de irregularidades verificado foi alt�ssimo: cerca de 80 das 200 casas foram notificadas e outras 17 tiveram as portas fechadas, sendo que 13 permanecem sem regulariza��o. A partir da pr�xima semana, a prefeitura come�a a tra�ar, com o Corpo de Bombeiros, um cronograma de fiscaliza��o para verificar a situa��o nas 300 casas de eventos que ainda restam para serem vistoriadas.

De acordo com o gerente de Projeto Sustentador da Secretaria de Servi�os Urbanos, Tiago Fantini, o encontro ter� o objetivo de alinhar o trabalho dos fiscais com os militares para as visitas nas cerca de 300 casas restantes. “Vamos tra�ar um plano de metas e a��es. Nosso desejo � concluir essa fiscaliza��o at� o in�cio do segundo semestre”, afirma. Mas trata-se de um prazo otimista, considerando que foram gastos quatro meses para vistoriar o equivalente a dois ter�os dos estabelecimentos que ainda est�o na fila na capital.

Os n�meros foram apresentados na tarde de ontem, em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. O encontro ocorreu a pedido do vereador Edson Moreira, que defende a unifica��o das 12 propostas relativas ao setor que tramitam no Legislativo. Na reuni�o, o vereador solicitou aos �rg�os de arquitetura, seguran�a e fiscaliza��o presentes que enviem propostas para forma��o de um novo e �nico projeto de lei. “Queremos ter uma proposta forte, para que a aprova��o avance com mais celeridade e para que o texto sirva de exemplo para outros estados”, afirmou Moreira.

Ao todo, 400 funcion�rios trabalham na fiscaliza��o integrada nas nove regionais da capital. O gerente de Acompanhamento da Fiscaliza��o do Espa�o Urbano da Secretaria Municipal de Fiscaliza��o, Gilmar Evangelista da Silva, afirma que o avan�o das vistorias esbarra no tempo gasto para cada a��o – de cerca de tr�s horas – e na concilia��o com a agenda dos bombeiros. “N�o � todo dia que esse tipo de trabalho � feito, at� mesmo porque tem que ser alinhado com o Corpo de Bombeiros, que tem outras demandas”, diz.

Apesar de a fiscaliza��o ainda n�o ter alcan�ado metade das casas noturnas registradas da cidade, Tiago Fantini afirma que o trabalho tornou-se mais rigoroso a partir de 29 de janeiro, com a publica��o do Decreto 15.137. O texto passou a prever a obrigatoriedade de envio das informa��es relativas a alvar�s de localiza��o e funcionamento ao Corpo de Bombeiros no prazo de at� 30 dias. A medida tem o objetivo de ajudar no controle do atendimento �s medidas de preven��o contra inc�ndio e p�nico previstas na legisla��o estadual e nas demais normas relativas ao assunto. Para o licenciamento de atividades de alto risco, o decreto estabeleceu a necessidade de realiza��o do Estudo de Impacto de Vizinhan�a (EIV) ser instru�do com o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB).

“Antes da publica��o do decreto, o trabalho entre a prefeitura e os bombeiros n�o estava t�o alinhado”, garantiu. Ainda assim, ele reconhece que as fiscaliza��es s�o complexas e exigem aperfei�oamento das estrat�gias. Tiago Fantini informou ainda que todas as casas que j� foram vistoriadas ser�o novamente visitadas, para verifica��o da situa��o de seguran�a nesses locais, e que a prefeitura estuda a cria��o de um selo que ateste o cumprimento de todas as exig�ncias da legisla��o municipal.


Desde aquela madrugada de 27 de janeiro, quando o Brasil acordou estarrecido com as mortes em Santa Maria, o Corpo de Bombeiros de Minas tamb�m intensificou o trabalho de vistorias nas casas noturnas. De acordo com o capit�o Tiago Lacerda Duarte, da Diretoria de Atividades T�cnicas, novos par�metros para interdi��o mais r�pida dos im�veis irregulares foram criados, o que gerou muitas interdi��es, advert�ncias e multas.

Por outro lado, ele explica que desde mar�o todos os projetos de casas noturnas devem apresentar um laudo com as caracter�sticas dos materiais usados na constru��o. “Nesse documento, o profissional tem que apresentar um memorial indicando as particularidades dos produtos usados no teto, piso, parede e divis�rias, como pap�is de parede, forros de PVC, espuma e outros.” Apesar de afirmar que empresas da capital j� est�o fazendo esse ensaio com os materiais, o capit�o fala da dificuldade de cumprir o quesito. “Apenas o Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas de S�o Paulo faz esses testes, que s�o fundamentais para que o Corpo de Bombeiros aprove os projetos de casas de shows e similares. Se tiv�ssemos um instituto aqui, ter�amos rapidez maior para ter as repostas”, ressalta.

No caso da Boate Kiss, a intoxica��o pela fuma�a foi a principal causa de mortes no inc�ndio. Ao pegar fogo, a espuma no teto da boate, usada para isolamento ac�stico, produziu um g�s letal. Segundo relatos de sobreviventes, a fuma�a preta tomou conta de todo o local em poucos minutos, antes mesmo que as pessoas pudessem perceber as chamas. A inala��o da fuma�a provocou o que os m�dicos chamam de pneumonia qu�mica. Os sintomas da intoxica��o foram sentidos por diversas pessoas dias depois do inc�ndio. Algumas das foram internadas precisaram de ventila��o mec�nica.