Muitos estabelecimentos ainda funcionam sem plano contra inc�ndio em BH

 

 

Nove meses depois da cria��o da for�a-tarefa para fiscalizar casas noturnas de Belo Horizonte, a prefeitura admite que muitos estabelecimentos continuam sem projeto de preven��o e combate a inc�ndio e p�nico aprovado pelo Corpo de Bombeiros. “Existe muita casa que est� legal, tem alvar� (de funcionamento) e n�o n�o apresenta o plano de seguran�a”, informou o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Daniel Nepomuceno. Ontem, a Justi�a determinou o fechamento da casa de shows Forest House, no Bairro Floresta, na Regi�o Leste, por n�o ter o plano, que ainda est� sendo analisado pelos bombeiros, nem tratamento ac�stico adequado �s exig�ncias do munic�pio. No Bairro Santa Branca, na Regi�o da Pampulha, uma madeireira, que n�o tinha projeto de preven��o, foi destru�da por inc�ndio na segunda-feira. A �ltima vistoria dos bombeiros ocorreu em 2007.

A for�a-tarefa foi iniciada poucos dias depois da trag�dia que causou a morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro. As vistorias s�o realizadas por fiscais da prefeitura e bombeiros. As casas com irregularidades s�o notificadas e ganham prazo para corrigi-las. Caso o tempo concedido para os ajustes n�o seja respeitado, os estabelecimentos s�o multados e podem ser fechados.

A interdi��o s� ocorre imediatamente se os bombeiros constatarem risco iminente, como locais com sa�da de emerg�ncia obstru�da ou pequena em rela��o � capacidade de pessoas. Al�m de laudo t�cnico para sistema de preven��o e combate a inc�ndio e p�nico, assinado por engenheiro respons�vel, o local precisa ter auto de vistoria dos bombeiros certificando que a edifica��o tem seguran�a contra inc�ndio e p�nico.

Nepomuceno n�o soube informar quantas casas n�o t�m plano de preven��o. Segundo ele, o principal desafio � identificar estabelecimentos que, apesar de licenciados com outras finalidades, funcionam como boates e casas de show. “Fizemos opera��o muito forte o ano todo nas cadastradas aqui (como casas noturnas). A maior dificuldade � descobrir o local que funciona como casa noturna sem registro dessa atividade na prefeitura”, explica.

Ele admitiu que a for�a-tarefa n�o tem a mesma intensidade hoje. “A opera��o vai ocorrer sempre, n�o tem por que acabar. Todo dia tem uma nova casa abrindo e temos de fiscalizar”, diz. “O que ocorreu no Rio Grande do Sul foi um alerta, mas as prioridades com que trabalhamos variam. Tenho equipe limitada. Estamos em �poca de chuva e temos de ficar atentos a �reas de risco”, acrescenta.

O EM solicitou � prefeitura um balan�o das a��es da for�a-tarefa desde seu in�cio, mas os dados n�o foram fornecidos pela Secretaria de Servi�os Urbanos. O pedido foi feito tamb�m ao Corpo de Bombeiros, que alegou que o sistema estava fora do ar e disponibilizou um representante para falar sobre a for�a-tarefa.

NOTIFICA��O

  A assessoria de imprensa do F�rum Lafayette informou que o documento que determina a suspens�o das atividades da Forest House j� foi encaminhado � Central de Mandados para ser enviado ao dono, o empres�rio Davi Xavier. Ele, no entanto, afirma ainda n�o ter sido notificado, mas defende-se alegando que a casa tem projeto de preven��o contra inc�ndio e p�nico, que est� sendo analisado pelos bombeiros. “A casa � uma das mais seguras de BH. Temos tr�s sa�das de emerg�ncia e o plano contra inc�ndios desde 2002. O �ltimo foi enviado aos bombeiros e estamos aguardando aprova��o”, garante, lembrando ainda que o im�vel tem tamb�m plano ac�stico. “S�o sete camadas de veda��o. Temos somente uma �rea externa, mas nesse espa�o o som chega mais baixo”, diz.

Mostrando-se arrependido com o empreendimento, Davi admite desistir do neg�cio. “O problema foi a porcaria do funk, porque engra�adinhos ligam o som alto nos carros e fazem tumulto na porta. Mudei o estilo porque infelizmente � o funk que est� dando dinheiro. Mas a casa � alugada e vou entreg�-la em breve”, garantiu. Na madrugada de domingo, quatro pessoas foram baleadas depois de sa�rem da boate.

Segundo Xavier, al�m das baladas �s sextas e s�bados, o local funciona como casa de eventos. Foi em uma dessas festas que a fiscaliza��o notificou o estabelecimento por polui��o sonora. “Por mais que a gente explique ao pessoal do som que n�o pode exceder os limites permitidos, sempre tem um que extrapola.” Ele garante que problemas desse tipo n�o ocorrem mais.

A interdi��o da casa ocorreu em dezembro de 2012, segundo a Regional Centro-Sul, respons�vel pela �rea. “Para a desinterdi��o, o respons�vel assinou termo de compromisso para sanar o problema. Contudo, durante nova fiscaliza��o, o propriet�rio foi notificado por descumprimento e poder� ter o alvar� cassado ap�s conclus�o da a��o fiscal, conforme previs�es legais”, informou a regional por meio de nota.

LONA

Os vizinhos, no entanto, questionam a seguran�a da boate e como um estabelecimento com forro de sap� e lona pl�stica pode funcionar. “Isso � uma bomba-rel�gio”, alerta o s�ndico do condom�nio do Edif�cio Parque Monjolo, Ricardo Luiz de Freitas, vizinho � casa de show. Para instalar a lona, o empres�rio admite n�o ter levado a decis�o � consulta de nenhum �rg�o. “N�o sei se � proibido ou n�o, mas cobri o telhado por causa de goteiras”, justificou. Os buracos nas telhas, segundo ele, foram causados por objetos jogados por vizinhos no telhado, como pedras, bombas, garrafas pet com �gua, ovos, entre outros. “Pago mais de R$ 1 mil por m�s em manuten��o para retirar o lixo l� de cima.”

 

Enquanto isso...

 

VIZINHOS RECLAMAM

Moradores do Condom�nio do Edif�cio Parque Monjolo temem que a situa��o da casa de shows Forest House seja regularizada e que os problemas na rua continuem. Segundo o s�ndico do residencial, o professor universit�rio Ricardo Luiz de Freitas, os moradores convivem com som alto durante a madrugada, al�m do barulho excessivo de motores de ve�culos e com  algazarra generalizada. “Os problemas que levaram ao fechamento da boate s�o remedi�veis e, se resolvidos, corremos o risco de continuar a ter todos os problemas ocorrendo. Esse � nosso maior temor. porque h� consumo de drogas, muito tumulto e at� mesmo tiros, como na semana passada”, diz.