As infra��es ao C�digo de Posturas de Belo Horizonte mais flagradas pelos fiscais da prefeitura (PBH) nos quatro primeiros meses deste ano, quando a legisla��o completa uma d�cada de exist�ncia, s�o problemas relativos �s condi��es dos passeios (2.992) e � obstru��o de ruas, cal�adas e quarteir�es fechados (1.970) (veja quadro com as infra��es). De acordo com o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Daniel Nepomuceno, isso evidencia como a acessibilidade tem sido priorizada pela fiscaliza��o, o que deve se manter como pol�tica e orientar, inclusive, as pr�ximas mudan�as do c�digo. “Estamos abrindo mais 40 feiras de bairros, licenciando eventos abertos e apresenta��es em pra�as e espa�os p�blicos. Esse uso das ruas pela popula��o n�o existia h� 10 anos e h� demanda para que regras sejam aperfei�oadas para atend�-las”, disse o secret�rio.
J� a situa��o nos bairros mais afastados do Centro demanda um esfor�o de fiscaliza��o e de conscientiza��o amplo para que se adequar �s normas. Em um deles, por exemplo, o S�o Jos�, na Regi�o Noroeste, a informalidade se alastrou pelo com�rcio e resid�ncias e os problemas se somam. Numa s� esquina, a reportagem contou seis infra��es, no encontro das avenidas Ressaca e Esportiva, onde funcionam tr�s lojas e um bar. O passeio � irregular e precisa de reforma. Do toldo da loja de artigos esportivos, camisas de times de futebol pendem como se estivessem num cabideiro ao alcance das cabe�as de quem passa. No v�rtice da esquina, pequenos postes de a�o para impedir o estacionamento de carros.
Uma faixa de propaganda de cestas de caf� da manh� para namorados reuniu mais tr�s transgress�es ao c�digo. Em primeiro lugar, mesmo que autorizada, n�o poderia estar afixada h� mais de cinco dias. A propaganda foi presa por arames a placas indicativas das ruas, o que � proibido. Al�m do mais, sua posi��o atrapalha a visualiza��o da placa que sinaliza o sentido que deve ser seguido pelos motoristas para chegar ao Bairro Minas Brasil.
Infra��es de todo tipo
Nos grandes corredores, como a Avenida Dom Pedro II, estacionamentos e comerciantes se apoderam do espa�o p�blico e disp�em mercadorias da forma que bem entendem. Ao longo da Avenida Ab�lio Machado, por exemplo, h� um pouco de cada infra��o. Com destaque para aquelas que reduzem o espa�o de tr�nsito dos pedestres. Expositores de produtos deixam as fachadas das lojas e se precipitam sobre o passeio, bem como os ve�culos de clientes das lojas que ignoram a linha que restringe o estacionamento ao alinhamento do estabelecimento (quando a marca existe). Do alto dos toldos, produtos dependurados amea�am bater na testa de quem passa distra�do por l�.
Os camel�s se aproveitam da falta de fiscaliza��o e vendem seus artigos espetados em placas de isopor ou expostos em bancas dobr�veis que podem ser rapidamente removidas quando algum fiscal aparece. Enquanto vendem �culos, cadar�os de t�nis, cintos, presilhas de chinelos, bolsas, doces e verduras, montaram uma rede de alerta entre eles que denuncia aos gritos a presen�a de agentes da PBH. Na quarta-feira, a reportagem encontrou 10 deles nos passeios da Ab�lio Machado, alguns trabalhando praticamente na entrada de lojas do com�rcio formal, aproveitando a sombra do recuo da fachada.