Segundo o inqu�rito policial, o motorista n�o tinha habilita��o v�lida no Brasil, dirigia em alta velocidade, estava alcoolizado ao sair de uma boate e desrespeitou o sinal vermelho. O franc�s Olivier Rebellato, com 20 anos na �poca, foi preso em flagrante no dia do acidente e denunciado pelo Minist�rio P�blico por tr�s crimes de tr�nsito - conduzir ve�culo sob efeito de �lcool, dirigir sem habilita��o e causar les�o corporal culposa nas v�timas do acidente.
Seis meses depois, a Justi�a concedeu a ele liberdade provis�ria, condicionada ao pagamento de R$ 5.935,57 de fian�a. Tamb�m devolveu-lhe o passaporte. Assim que recebeu o documento, o estrangeiro deixou o Brasil e se refugiou na Fran�a, onde est� “a salvo”, j� que o pa�s n�o extradita seus cidad�os. O franc�s n�o poder� mais ser punido pelos crimes, j� que a morosidade da Justi�a fez o processo prescrever.
Decis�o de indeniza��o
Os desembargadores Wanderley Paiva, Alexandre Santiago e Mariza de Melo Porto aumentaram o valor fixado em primeira inst�ncia, determinando ao franc�s que indenize Josiane em R$ 300 mil, Andr� Eduardo Magalh�es e L�zaro Sampaio Henrique em R$ 60 mil cada um e Viviane Rosa Campos em 35 mil. Essa �ltima v�tima � irm� de Josiane e se dedica a cuidar da irm�.
O desembargador e relator Wanderley Paiva considerou que Josiane sofreu um dano “ inestim�vel e incalcul�vel”. Levou em conta tamb�m que Andr� teve traumatismo cranioencef�lico grave, sendo submetido a um longo tratamento, e que L�zaro teve quatro costelas quebradas, estando, at� hoje, incapacitado de se locomover normalmente. Por fim, argumentou que Viviane, apesar de n�o ter sofrido grave les�es, acompanhou de perto o quadro cl�nico da irm�.
