Minist�rio P�blico cobra explica��es sobre contrata��o de m�dicos

A chegada de m�dicos cubanos ao pa�s com sal�rios que devem receber no m�ximo a metade da m�dia do que ganham os profissionais brasileiros levou o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) a cobrar explica��es do governo federal sobre os detalhes do acordo firmado com Havana. Antecipando-se aos questionamentos, o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, assegurou que nenhum m�dico cubano receber� asilo diplom�tico, caso venha a fazer o pedido depois do desembarque no Brasil. O MPT avisa que adotar� medidas judiciais caso verifique irregularidades na contrata��o de estrangeiros pelo programa Mais M�dicos.

O procurador-geral do Trabalho, Lu�s Camargo, entende, por�m, que o sal�rio estimado de R$ 4 mil para os cubanos n�o seria ilegal, independentemente de m�dicos de outra nacionalidade receberem R$ 10 mil, uma vez que este valor estaria acima do piso da categoria, de tr�s sal�rios m�nimos, equivalente a pouco mais de R$ 2 mil. As informa��es iniciais apontam que o Brasil pagar� os mesmos R$ 10 mil a Cuba, a quem caber� fixar os vencimentos de seus profissionais, conforme as leis trabalhistas do pa�s caribenho.

N�o s� o sal�rio dos cubanos ser� alvo do MPT. O procurador-geral analisar� se o conv�nio foi assinado dentro da legalidade e as condi��es a que os estrangeiros ser�o submetidos. Lu�s Camargo disse que � cedo para o Minist�rio P�blico do Trabalho se manifestar. Ele avisou que at� segunda-feira pedir� informa��es � AGU.

O procurador do MPT Jos� de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate �s Fraudes das Rela��es do Trabalho, alertou que a contrata��o dos cubanos nos moldes anunciados pelo Minist�rio da Sa�de “fere a Constitui��o”. Mais tarde, o procurador-geral do Trabalho evitou polemizar com o colega, mas alertou que a declara��o de Pereira n�o representa a posi��o do �rg�o. Para o procurador, s�o infundadas as cr�ticas de que os cubanos seriam submetidos a trabalho escravo.

Sal�rios
Segundo o secret�rio-adjunto da Secretaria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Fernando Menezes, no acordo com Cuba o sal�rio de m�dico varia de 25% a 40% do valor unit�rio pago � ilha. Se forem mantidas as condi��es de outros contratos, o montante repassado a cada profissional no Brasil ser� de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil. A m�dia salarial de m�dicos que atuam no pa�s � de R$ 6.940, conforme dados divulgados em julho pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que a informa��o sobre o sal�rio dos profissionais � da pasta cubana. Segundo ele, o governo garantir� que o cubano viva e exer�a a medicina de maneira adequada. "Os m�dicos ter�o moradia e alimenta��o garantidas porque o compromisso � do munic�pio", completou.