M�dicos estrangeiros come�ariam a trabalhar hoje, mas CRM n�o liberou registros

Tiago de Holanda



Os profissionais graduados no exterior selecionados pelo Mais M�dicos deveriam se apresentar hoje aos munic�pios onde trabalhar�o, segundo cronograma do Minist�rio da Sa�de. At� ontem, por�m, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) n�o havia atendido nenhum dos 41 pedidos de registro provis�rio protocolados. Os integrantes da diretoria do �rg�o devem se reunir na tarde de hoje para decidir se conceder�o as habilita��es.

“Vou convocar uma reuni�o, vamos tomar uma decis�o colegiada. Se a maioria entender que devo atender os pedidos, eu vou ver se concedo ou renuncio”, disse ontem o presidente do CRM-MG, Jo�o Batista Gomes. Ele defende que os profissionais formados no exterior precisam revalidar os diplomas e apresentar certificado de profici�ncia em l�ngua portuguesa, requisitos n�o exigidos pelo programa.

O objetivo da reuni�o � discutir a nova recomenda��o dada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vinha aconselhando os �rg�os estaduais a atenderem os pedidos protocolados apenas depois de o Minist�rio da Sa�de informar os locais de trabalho dos bolsistas e os nomes dos tutores e supervisores. A entidade voltou atr�s na quinta-feira, ao interpretar que, em requerimento entregue � Justi�a Federal no Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) reconhece que os dados solicitados devem ser entregues, mesmo que isso s� possa ser feito depois de concedidos os registros.
Gomes acredita que a entidade nacional mudou a orienta��o por estar sendo pressionada: “Eu acho que isso � press�o pol�tica. Existe um temor de que possa haver at� uma interven��o do governo federal para destituir as diretorias dos conselhos”.

Minas deve receber 42 profissionais formados no exterior, segundo o Minist�rio da Sa�de. O CRM-MG informa que j� recebeu 41 pedidos de registro provis�rio. A medida provis�ria que instituiu o programa prev� prazo de 15 dias para que os pedidos sejam atendidos, caso a documenta��o entregue esteja correta.. Formalizados no dia 5, os 13 primeiros pedidos deveriam ter sido acatados at� a �ltima quinta-feira. Outros 18 teriam de ser aceitos at� a pr�xima quarta e mais 10, at� 3 de outubro.