O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) planeja conceder at� amanh� os primeiros registros provis�rios a profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais M�dicos que atuar�o no estado. O �rg�o deve atender aos 27 pedidos protocolados com a documenta��o correta e h� mais de 15 dias, condi��es previstas na Medida Provis�ria 621/2013, que instituiu o programa. A entidade havia decidido emitir as habilita��es somente depois de o governo informar os locais de trabalho dos intercambistas e os nomes de seus tutores e supervisores, mas voltou atr�s na tarde de ontem, ao ser notificada de decis�o expedida pela Justi�a Federal na sexta-feira. A situa��o fez com que o presidente do CRM-MG, Jo�o Batista Gomes, anunciasse sua ren�ncia – na tarde de seu �ltimo dia de mandato.
Ao abrir m�o das �ltimas horas de gest�o em protesto contra o programa federal, o m�dico seguiu os passos do ex-presidente do CRM do Paran� Alexandre Gustavo Bley, que deixou o cargo h� uma semana para n�o assinar os registros provis�rios aos m�dicos com forma��o no exterior para o Mais M�dicos. O vice-presidente do CRM-MG, Geraldo Caldeira, tamb�m deixou o posto, pelo mesmo motivo.
“O processo estava parado porque est�vamos esperando o Minist�rio da Sa�de responder a nossos pedidos”, disse o procurador, referindo-se ao fato de o CRM-MG ter enviado � coordena��o do Mais M�dicos of�cios afirmando que os registros provis�rios s� seriam emitidos ap�s o governo informar os locais de trabalho dos intercambistas e os nomes de seus tutores e supervisores. O juiz Jo�o Batista Ribeiro, da 5ª Vara C�vel em Minas, considerou as exig�ncias ilegais, j� que n�o est�o previstas na MP 621/2013, e concedeu na sexta-feira antecipa��o da tutela em a��o ajuizada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). O magistrado determinou multa di�ria de R$ 10 mil ao conselho se continuasse a recusar os registros.
Al�m dos 27 pedidos que devem ser atendidos at� quarta, quatro foram feitos h� mais de 15 dias, mas est�o com problemas na documenta��o entregue pela coordena��o do programa. “J� informamos isso ao minist�rio, mas ele ainda n�o nos deu retorno”, diz Resende. Outros 10 pedidos podem ser analisados pelo CRM-MG at� sexta-feira.
Eram cerca de 14h30 de ontem quando o anestesista e pediatra Jo�o Batista Gomes assinou sua carta de ren�ncia. “Ainda que n�o fosse o �ltimo dia, minha decis�o seria a mesma. Isso foi uma coincid�ncia. Procurei esperar o m�ximo que pudesse”, disse. Ele decidiu abandonar o cargo antes de ter de cumprir a determina��o judicial. “Preferi sair para n�o ficar com esse peso na minha consci�ncia para o resto da vida.”
A decis�o de Gomes, que j� havia anunciado que cogitava renunciar, n�o surpreendeu os outros integrantes da diretoria. “A posi��o dele foi tomada em fun��o da sua postura profissional. Ele manteve a coer�ncia”, disse o 1° secret�rio do CRM-MG, Jos� Luiz Fonseca Brand�o, que respondeu pela presid�ncia ontem.
O novo titular, Itagiba de Castro Filho, deve tomar posse hoje. Ele era conselheiro da entidade e chefiava a delegacia regional em Montes Claros, no Norte do estado. “Ele cumpriu o que a consci�ncia dele determinou. N�o vivi a press�o que ele viveu, n�o sei se eu teria feito isso (renunciado)”, comentou. Itagiba promete que continuar� cobrando os locais de trabalho dos intercambistas e os nomes de seus tutores e supervisores, mas acredita que o CRM-MG deva colaborar com o programa.
Tr�s perguntas para...
Itagiba de castro Filho
novo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG)
1 - Em sua gest�o, como o CRM-MG fiscalizar� os intercambistas do Mais M�dicos selecionados para o estado?
N�o vai haver nenhum tipo de marca��o sobre o trabalho deles, n�o haver� medidas espec�ficas quanto a esses m�dicos. Mas vamos insistir intransigentemente em receber os nomes dos tutores e supervisores, al�m dos endere�os dos locais de trabalho. Isso � fundamental para o CRM-MG exercer seu papel de fiscaliza��o.
2 - Como o CRM-MG acompanhar� o trabalho dos tutores e supervisores dos intercambistas?
Levarei uma proposta � plen�ria do conselho. Penso que devemos propor que tutores e supervisores fa�am alguma explana��o para o conselho, n�o no sentido de cobrar deles alguma coisa, mas para colaborar. Devemos nos reunir com eles para que passem uma avalia��o do que t�m feito no programa e perguntar como o conselho pode ajud�-los.
3 - Qual a postura da entidade, de agora em diante, frente ao Mais M�dicos?
Uma vez oficializado o programa, cabe a todos n�s contribuir para melhor�-lo, reservando ao conselho a liberdade de criticar e fiscalizar. A gente quer que sejam profissionais competentes e que ajudem de fato a popula��o.
Chegam os inscritos na 2ª etapa
Os 416 m�dicos formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado selecionados na segunda etapa do Mais M�dicos come�am a se apresentar hoje aos munic�pios onde trabalhar�o. Em Minas, que deve receber 35 profissionais, as cidades com mais bolsistas s�o Cora��o de Jesus (5) e Janu�ria (4), ambas no Norte do estado. Belo Horizonte e Coronel Fabriciano, no Vale do A�o, t�m tr�s cada uma. Os bolsistas que n�o come�arem a atuar at� o dia 14 ser�o desligados do programa, segundo o Minist�rio da Sa�de.
Os 149 profissionais formados no exterior —um deles destinado a Rubelita, no Norte mineiro — participar�o a partir de segunda-feira do curso de acolhimento e avalia��o, que deve durar tr�s semanas. O curr�culo, id�ntico ao curso oferecido na primeira etapa do programa, inclui aulas de l�ngua portuguesa, funcionamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e doen�as prevalentes no pa�s, al�m de visitas a unidade de sa�de. Ao grupo se juntar�o 2 mil cubanos. Dos caribenhos, 450 far�o o curso em Belo Horizonte e os primeiros chegar�o � capital amanh�, segundo o minist�rio.
ACORDO INTERNACIONAL Al�m de BH, haver� prepara��o no Distrito Federal, em Fortaleza e em Vit�ria. Na primeira fase do Mais M�dicos, 400 profissionais cubanos vieram trabalhar no Brasil. A previs�o do Minist�rio da Sa�de � trazer ao pa�s, at� o fim do ano, 4 mil profissionais de Cuba. O interc�mbio se fundamenta em acordo intermediado pela Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas).
Assim como os m�dicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que v�m pelo acordo com a Opas n�o precisam passar pelo Revalida (Revalida��o de Diplomas M�dicos Expedidos por Institui��es de Educa��o Superior) e, por isso, ter�o registro provis�rio por tr�s anos para atuar somente na aten��o b�sica e com validade restrita ao local para onde forem designados. (TH com ag�ncias)