O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Jo�o Batista Gomes, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, horas antes do fim de seu mandato. De acordo com a assessoria de imprensa do �rg�o, o motivo da ren�ncia se deve � press�o sofrida por Gomes devido � negativa em conceder os registros aos m�dicos estrangeiros selecionados para trabalhar no estado no Programa Mais M�dicos. Ele defende que os profissionais formados no exterior precisam revalidar os diplomas e apresentar certificado de profici�ncia em l�ngua portuguesa, requisitos n�o exigidos pelo programa. Por causa disso, negou os registros aos m�dicos.
Desde o surgimento do programa Mais M�dicos, o presidente do CRM-MG se mostrou contr�rio a proposta do Governo Federal. Para Jo�o Gomes, o Minist�rio da Sa�de devia informar os locais de trabalho dos bolsistas e os nomes dos tutores e supervisores, o que n�o foi feito. O conselho chegou a entrar com dois pedidos na Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para ter essas informa��es, mas mesmo assim n�o recebeu resposta. “Eu n�o quero essa marca no meu curr�culo de 43 anos de profiss�o”, disse o presidente.
Com a renuncia de Jo�o Gomes, quem vai assumir interinamente o cargo de presidente do CRM-MG � o primeiro secret�rio Jos� Luiz Fonseca Brand�o. Isso porque, os outros dois vice-presidentes do Conselho j� haviam renunciado.
Em sua carta de ren�ncia, o presidente diz que n�o vai descumprir a decis�o judicial, e por causa, disso, decidiu deixar o cargo. “Continuarei com o conselho, fiel aos meus princ�pios, ciente do meu papel. Aqueles que classificam minha atitude como "birra" n�o entendem a import�ncia e o papel do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais no contexto da sa�de da popula��o e na defesa dos direitos dos m�dicos mineiros. Sinto-me afrontado em meus princ�pios morais e �ticos. N�o posso descumprir decis�o judicial, por isso renuncio ao meu cargo de presidente do CRMMG ao qual procurei sempre honrar”.
Derrotas na Justi�a
A negativa do CRM-MG em liberar os registros acabou na Justi�a. No final de agosto, o juiz titular da 5ª Vara Federal da Se��o Judici�ria de Minas Gerais, Jo�o Batista Ribeiro, negou o pedido do �rg�o de ficar desobrigado de aceitar o registro provis�rio de m�dicos intercambistas que aderirem ao Programa Mais M�dicos para o Brasil.
O CRM-MG havia pedido para ficar livre dessa obriga��o de reconhecer os novos m�dicos que n�o tenham a comprova��o documental da revalida��o dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, bem como apresenta��o de certificado CELPE/BRAS para os estrangeiros. No entanto, o juiz entendeu que negar o registro aos m�dicos intercambistas “causaria � Administra��o o perigo da demora inverso, sob o aspecto de deixar ao desamparo cidad�os hipossuficientes das camadas mais pobres de nossa sociedade”.
Na �ltima sexta-feira, o Conselho teve outra derrota na Justi�a. O juiz Jo�o Ribeiro, acatou a a��o da Uni�o e determinou que o CRM-MG conceda, imediatamente, os registros provis�rios aos m�dicos intercambistas. A decis�o, de antecipa��o de tutela, vale para os estrangeiros que tenham tido os documentos apreciados h� mais de 15 dias, bem como os pedidos que ainda vierem a ser apresentados nas mesmas condi��es. Caso descumpra, o Conselho est� sujeito a multa de R$ 10 mil por dia.