Multa a suj�es ganha for�a na capital mineira

Jogar lixo na rua pode em breve render multa em Belo Horizonte. O prefeito Marcio Lacerda sinalizou ontem ser favor�vel ao projeto de lei em tramita��o na C�mara Municipal que, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, prev� que suj�es paguem R$ 100 se forem flagrados pela fiscaliza��o. “Talvez o melhor caminho seja essa lei ser aprovada na C�mara”, disse, durante assinatura de conv�nio para obras contra enchentes, ao ser perguntado sobre medidas para evitar que o lixo provoque problemas no per�odo chuvoso. “Temos um problema cultural s�rio. As pessoas pensam que rua � local de atirar detrito e, por mais esfor�o que se fa�a, isso permanece”, acrescentou.

A afirma��o de Lacerda refor�a a postura da prefeitura de esperar a aprova��o do projeto na C�mara para autuar suj�es, embora especialistas e um documento da pr�pria Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) indiquem que uma lei aprovada em 2012 j� permite aplica��o de multa no valor de R$ 960. Como mostrou o Estado de Minas no domingo, o projeto 612/2013, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC), tem apoio de 21 vereadores. A reportagem do EM mostrou ainda que somente este ano a quantidade de lixo jogada nas ruas j� superou 28 mil toneladas.

Ao comentar a��es para evitar que o lixo contribua para enchentes, o prefeito disse que agentes das nove regionais da cidade j� est�o empenhados na limpeza de c�rregos e bueiros. “Esse � o trabalho mais importante nesse momento”, conta. O prefeito disse que s�o feitas de quatro a cinco varri��es por dia na Pra�a Sete e, mesmo assim, n�o � poss�vel manter o espa�o limpo, j� que as pessoas ignoram os cestos e descartam o lixo pelas vias.

Obras

No evento de ontem, Lacerda anunciou tr�s obras de combate a enchentes em BH que ser�o iniciadas no ano que vem. A prefeitura firmou um contrato de financiamento no valor de R$ 461 milh�es com o Minist�rio das Cidades para interven��es de diminui��o de risco em tr�s pontos da capital. O c�rrego Cachoeirinha e os ribeir�es da Pampulha e do On�a, que j� provocaram inunda��es nas avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos, receber�o o maior investimento, de R$ 334,97 milh�es. Ser� realizada a amplia��o do escoamento, al�m de remo��o e reassentamento de 1.300 fam�lias do bairro Ribeiro de Abreu.

O prefeito disse que j� se reuniu com lideran�as comunit�rias. “A obra vai aumentar a massa de �gua que entra no c�rrego do On�a, e a mancha de inunda��o foi mostrada para eles. O projeto do governo estadual da constru��o de uma nova ponte tamb�m demanda a retirada de algumas pessoas. Isso deve come�ar j�”, afirmou. Os moradores ser�o levados para casas do Minha Casa, Minha Vida. Pelo menos 960 unidades habitacionais ser�o constru�das pr�ximo � regi�o. Um dos projetos engloba uma �rea invadida na comunidade Zilah Sp�sito. Lacerda defende a reintegra��o de posse. “Isso precisa ser feito. Esses movimentos s�o nossos advers�rios pol�ticos e n�o respeitam as pol�ticas de moradia. Oportunistas de todo o tipo est�o demarcando lotes na mata. Nessa �rea, poderemos fazer novos pr�dios”, disse.

Ainda na Pampulha, o c�rrego Ressaca ter� o canal ampliado e haver� substitui��o de duas pontes. Tamb�m est� prevista a revitaliza��o dos c�rregos Flor d'�gua e S�o Jos�. J� na Regi�o Oeste, o c�rrego dos Pintos, que contribui para enchentes na Avenida Francisco S�, receber� micro e macrodrenagem e a instala��o de um canal paralelo de 1.200 metros, da Avenida Amazonas at� o Ribeir�o Arrudas.