A Secretaria Municipal de Pol�tica Sociais divulgou nesta segunda-feira o Diagn�stico sobre a Situa��o da Crian�a e do Adolescente com dados da viola��o de direitos na inf�ncia em Belo Horizonte. A pesquisa mostrou aus�ncia de condi��es materiais para o conv�vio familiar em 15,4% dessa popula��o, ou seja, meninos e meninas pobres da capital que n�o t�m acesso a leite, comida, fraldas, rem�dios, roupas ou outros itens de infraestrutura dentro de casa.
A pesquisa traz informa��es sobre a realidade das crian�as e adolescentes entre os anos de 1994 e 2010, estimando a popula��o infanto-juvenil (de 0 a 21 anos) em 718.361, o que correspondia naquele ano a 30,2% da popula��o total residente no munic�pio. O documento foi elaborado com base em dados do IBGE e do Datasus, al�m de entrevistas e question�rios, e deve servir para elabora��o de pol�ticas de assist�ncia.
“Em primeiro lugar a caracteriza��o do perfil social, demogr�fico, econ�mico e familiar, tra�a uma possibilidade de identificar os maiores problemas e propor pol�ticas poss�veis. De fato, o diagn�stico tem como objetivo tanto tra�ar esse perfil quanto perceber a situa��o de viola��o de direitos e, proporcionalmente, fazer recomenda��es, proposi��es para programas e projetos municipais”, afirma a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA), M�rcia Alves.
Viol�ncia f�sica e sexual
Al�m da situa��o prec�ria de infraestrutura dentro de casa e da precariedade na educa��o, a viol�ncia contra crian�as e adolescentes tamb�m � alarmante. Na capital, 7,6% s�o alvo de algum ato contra o exerc�cio da cidadania, isso significa que vivem sob neglig�ncia, c�rcere ou s�o obrigadas a trabalhar. Tamb�m 6,7% sofrem viol�ncia f�sica e 3,6%, j� foram v�timas de abuso sexual.
O maior n�mero de viola��es indicados no diagn�stico acontece justamente no ambiente familiar e tem nas m�es, pais, av�s, madrastas, padrastos e respons�veis legais os principais culpados. � dentro de casa que as crian�as sofrem abusos em 45,4% dos casos, segundo aponta a amostragem. Em seguida, aparecem a creche e a escola, respons�veis por 21,4% dos casos e na terceira posi��o o jovem ou adolescente � o violador dos seus pr�prios direitos em 6,2% das ocorr�ncias.
De acordo com o CMDCA, 45% de todas as viola��es de direitos atingem crian�as na idade entre 0 e 11 anos. Hoje, Belo Horizonte tem 853 crian�as em abrigos, vitimadas por algum tipo de viol�ncia e encaminhadas pelos conselhos tutelares.
Pobreza
A pesquisa aponta que as fam�lias mais expostas � ocorr�ncia de abusos vivem uma situa��o de extrema vulnerabilidade social. Em 55,7% dos casos os meninos e meninas s�o membros de fam�lias que vivem com rendimento familiar per capita de at� um sal�rio m�nimo. “As fam�lias que mais precisam de aten��o s�o as mais pobres, consequentemente as crian�as. O fato de existirem fam�lias com poucas condi��es financeiras � um problema que interfere muito na quest�o da inf�ncia em BH”, afirma M�rcia Alves.