Saiba o que � feito para resgatar crian�as e adolescentes trabalhadores em Minas

Depois de assistir ao v�deo Vida de Maria, sobre a rotina de uma pequena nordestina que precisava trabalhar para ajudar em casa, a adolescente Laura (nome fict�cio), de 13 anos, fica � vontade para relatar seu dia a dia de trabalho. Ela cozinha, lava e limpa poeira, atividades distribu�das de segunda a quinta-feira. A folga nos outros dias da semana s�o usadas para aproveitar mais as atividades do Circo de Todo Mundo. Ela come�ou a frequentar a ONG h� tr�s anos, sem autoriza��o da m�e, que s� liberou a presen�a no circo quando as atividades ajudaram no desenvolvimento da filha. “Ela mudou de opini�o quando comecei a render nas notas”, relata a menina.

A coordenadora da ONG, Valdimar Nascimento Alves, afirma que esse trabalho de convencimento da fam�lia sobre a import�ncia das atividades complementares � muito importante. A ONG � parceira em programas governamentais que diagnosticam e combatem a explora��o das crian�as.

De acordo com a subsecret�ria de Assist�ncia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Juanita Godinho Pimenta, o governo de Minas n�o tem um trabalho espec�fico com foco na erradica��o do trabalho infantil dom�stico, mas h� uma mobiliza��o de pol�ticas p�blicas e assist�ncia a crian�as e adolescentes trabalhadores. As unidades do Centro de Refer�ncia da Assist�ncia Social (Cras) e Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (Creas) acolhem menores e as fam�lias dando apoio psicol�gico e jur�dico.

O Cras tem 1.065 unidades em 838 cidades mineiras e o Creas est� com 233 sedes em 223 munic�pios. Os servi�os atendem 47.843 crian�as e adolescentes, submetidos ao trabalho infantil. O estado repassa recursos para que os prefeitos administrem o resgate desses meninos e meninas.

“As fam�lias que recebem assist�ncia s�o pobres, com renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo. Muitas vezes, por uma quest�o de falta de informa��o, tratam o trabalho infantil como algo corriqueiro. Pensam que � melhor estar trabalhando do que na rua. Com rela��o ao empregador, ele aproveita a m�o de obra barata. �s vezes contrata a m�e, mas acaba levando tamb�m a crian�a. Essa conjuntura favorece o trabalho infantil”, afirma Pimenta.

Em 2013, o estado fez um acordo com gestores municipais e concedeu um prazo de tr�s anos para erradica��o das atividades infantis. De acordo subsecret�ria, al�m do recurso normalmente repassado, as cidades v�o receber um “plus” e ser�o controladas por sistemas online, com a obriga��o de relatar quantas crian�as s�o atendidas e em qual atividade de resgate foram inclu�das. “Como a situa��o de trabalho est� perdurando, vamos promover o aprimoramento para repassar os recursos”, diz Pimenta. O novo esquema de envio de verba come�a a valer em agosto, quando os prefeitos v�o receber o valor da meta cheia, sendo reavaliados trimestralmente. Caso n�o alcancem o objetivo, o recurso enviado poder� diminuir.

Assunto em Pauta

A atividade dom�stica de crian�as ser� tema do Encontro com Prefeitos e Gestores da Assist�ncia Social da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte no pr�ximo dia 12 de junho - Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Os gestores v�o assinar um termo de compromisso assumindo a obriga��o de implantar a��es voltadas para erradica��o do trabalho infantil e de prote��o ao adolescente trabalhador pensando em grandes eventos como Copa das Confedera��es e o Mundial de 2014.

O encontro de prefeitos � uma prepara��o para a reuni�o de estados da Regi�o Sudeste que tamb�m acontece em junho, na capital mineira. Em agosto, haver� em Bras�lia a I Confer�ncia Nacional do Trabalho Infantil e, dois meses depois, a mesma cidade receber� gestores do mundo inteiro na III Confer�ncia Global sobre Trabalho Infantil.