Aluna de autoescola receber� R$ 15 mil ap�s sofrer acidente com moto

Uma aluna de uma autoescola na cidade de Uberl�ndia, Tri�ngulo Mineiro, ser� indenizada em R$ 15 mil por danos morais por ter sofrido um acidente de moto durante uma aula. Ela estava acompanhada do instrutor e fraturou o ombro.

O caso aconteceu em 2009 na pista de treinamento da autoescola. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a aluna contou que a via estava molhada e escorregadia. Ela chegou a questionar o instrutor sobre a seguran�a de praticar dire��o naquelas condi��es, mas ele mandou que ela continuasse a aula, pois n�o havia outro hor�rio dispon�vel para ela. A mulher contou que pediu que pediu ajuda para fazer uma manobra na rampa, mas ele disse que ela conseguiria sozinha. A v�tima insistiu, mas ele negou. Ao subir na passagem, ela perdeu o controle da moto e caiu, sendo que o ve�culo caiu sobre seu ombro, causando a fratura. A les�o impossibilitou a aluna de trabalhar. Ela atuava como diarista.

Diante do fato, o juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo, da 4ª Vara C�vel de Uberl�ndia, estabeleceu o valor da indeniza��o por danos morais em R$ 15 mil e condenou ainda a autoescola ao pagamento de R$ 253,13 gastos com medicamentos e R$ 728,20 a t�tulo de lucros cessantes. O estabelecimento recorreu ao TJ alegando que o acidente aconteceu somente por culpa da v�tima, que havia feito diferentes manobras bem sucedidas, mas acelerou quando devia ter usado o freio. A autoescola ainda afirmou que o instrutor sempre foi competente ao evitar riscos para os alunos. A empresa tamb�m considerou o valor da indeniza��o abusivo.

Para a relatora do recurso, a desembargadora Mari�ngela Meyer, a autoescola n�o demonstrou que a culpa foi exclusiva da v�tima, que n�o tinha per�cia para conduzir a moto e n�o teve aux�lio para evitar o acidente. A desembargadora tamb�m destacou que a empresa tem “o dever de ministrar aos alunos aulas com a devida observ�ncia de sua seguran�a e de terceiros, participando ativamente o instrutor, inclusive com ado��o de meios eficazes para evitar acidentes, sob pena de responsabilidade por eventuais danos morais e materiais”. Mari�ngela Meyer tamb�m manteve o valor da indeniza��o por danos morais, considerado justo. O voto foi acompanhado por outros dois relatores.

Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais