J� est�o presos em pres�dios da Grande BH, seis policiais militares que foram acusados de tortura contra um homem em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do J�ri da cidade, fez o pedido de pris�o preventiva em 18 de outubro. Tamb�m determinou a pris�o de outros dois militares suspeitos de homic�dios no mesmo munic�pio, em um caso distinto. Na decis�o, o juiz citou o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no Rio de Janeiro, e informou que a pr�tica de abusos por parte de PMs em Ribeir�o das Neves j� se tornou "corriqueira e constante".
O crime de tortura aconteceu em 5 de setembro deste ano. De acordo com o delegado Gustavo Garcia Assun��o, que preside o inqu�rito sobre o caso, os militares abordaram um homem em Ribeir�o das Neves e encontraram com ele pedras de crack. Em seguida, foram at� a casa dele, no Bairro Veneza, onde ocorreu a tortura. Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), no im�vel os militares colocaram um pano nas janelas e agrediram a v�tima com socos e chutes. Posteriormente, ainda conforme o TJMG, ordenaram ao homem vestir blusa de frio para camuflar os hematomas.
O homem acabou preso por causa das drogas encontradas com ele. Os advogados dele entraram com um pedido de soltura, que foi atendido pela Justi�a. “O juiz requisitou na Justi�a o inqu�rito para analisar os fatos. Ele decidiu trancar o inqu�rito de tr�fico, pois entendeu que as drogas arrecadadas com o rapaz foram coletadas de forma ilegal”, disse o delegado. O homem acabou solto.
A Justi�a tamb�m determinou a pris�o preventiva dos militares, sendo cinco lotados no 40º Batalh�o da Pol�cia Militar e outro da Rondas Ostensivas com C�es (Rocca). “Cumprimos os mandados na �ltima semana. Agora, vamos concluir as dilig�ncias pedidas pelo juiz para elucidar os fatos”, explica o delegado.
Os advogados dos seis militares chegaram a entrar com um pedido de habeas corpus junto a 5ª C�mara Criminal. Por�m, o pedido foi inferido e o desembargador, respons�vel pelo julgamento, pediu mais detalhes sobre o caso � comarca de Ribeir�o das Neves.
Acusados de homic�dios
A Justi�a tamb�m pediu a pris�o de dois policiais acusados de homic�dios. De acordo com o TJMG, os militares executaram uma pessoa durante a��o de busca e apreens�o de drogas. Eles invadiram a casa, conforme a den�ncia, e atiraram v�rias vezes contra a v�tima, que estaria desarmada. Segundo o juiz, que julgou a a��o, “o laudo demonstra um corpo cravejado de proj�teis, indicando que n�o foi necess�rio apenas um tiro para liquidar a vida da v�tima, mas diversos e, por fim, talvez, o de “miseric�rdia” na nuca”.
Ainda n�o h� informa��es se os dois policiais envolvidos nesse crime foram presos.
Decis�o inspirada no sumi�o de Amarildo
Em sua decis�o sobre os dois casos, o juiz citou o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no Rio de Janeiro. Ao todo, 25 Pms foram denunciados no caso. Destes, 13 est�o presos e o restante ir� responder em liberdade. Segundo o magistrado, h� in�meros processos envolvendo abusos cometidos por policiais em Ribeir�o das Neves, que t�m configurado uma pr�tica “corriqueira e constante”. Para ele, n�o se pode admitir que policiais militares “usem da farda e de um armamento fornecido pelo Estado para agredir a sociedade que o sustenta". "H� a necessidade de garantir a ordem p�blica, especialmente dar uma resposta � sociedade, de n�o se permitir que policiais militares torturem e matem, se livrando soltos”, afirmou.
O EM.com.br entrou em contato com a PM e ainda aguarda resposta.