Decis�o da Justi�a amea�a sinal de TV no Sul de Minas

Moradores de Lavras, no Sul de Minas, novamente est�o sob amea�a de ficar sem o sinal da TV Alterosa. A ju�za substituta da 8ª Vara Federal, Gabriela de Alvarenga Silva Murta, revogou a liminar que garantia que os transmissores de radiofrequ�ncia da emissora n�o sejam lacrados pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), como ocorreu em abril deste ano.

O gerente t�cnico da TV Alterosa, Luiz Eduardo Le�o, espera que a decis�o n�o venha resultar novamente na suspens�o do sinal da emissora em Lavras e regi�o. “O decis�o anterior foi arbitr�ria, pois estamos em dia com todas as exig�ncia do Minist�rio das Comunica��es, que regula o servi�o de retransmiss�o de televis�o (RTV) e o servi�o de repeti��o de televis�o (RPTV). � ruim que os �rg�os p�blicos n�o se entendam. O Minist�rio das Comunica��es est� buscando solu��es, j� a Anatel lava as m�os”, afirmou Le�o.

A liminar expedida pela pr�pria 8ª Vara, publicada em abril deste ano, permitia a libera��o dos lacres dos equipamentos de transmiss�o de sinal aberto da TV Alterosa e outras tr�s emissoras, exigindo como contrapartida a regulariza��o da autoriza��o para retransmiss�o do sinal de radiofrequ�ncia. J� a magistrada entendeu que n�o foram cumpridos pelo munic�pio os procedimentos de regulariza��o da licen�a, requeridos na liminar concedida em abril.

O diretor regional da TV Alterosa, Gleizer Corr�a Naves, acredita que o sinal da emissora em Lavras n�o ser� retirado do ar. “Todas as nossas afiliadas est�o com a documenta��o em dia para an�lise no Minist�rio das Comunica��es. N�o h� raz�o para lacrar os transmissores, deixando cerca de 300 mil telespectadores da regi�o sem a programa��o da TV Alterosa do Sul de Minas, que tem sede em Varginha. Estamos seguros de que a fiscaliza��o da Anatel n�o ter� motivos para isso.”