A atitude da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) na semana passada, ao cortar o sinal anal�gico de TV no Sul de Minas e deixar 350 mil pessoas sem a programa��o de 11 canais, causou indigna��o na Assembleia Legislativa. Tanto que o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) pediu � Mesa Diretora audi�ncia p�blica para debater a quest�o e buscar uma solu��o definitiva. O requerimento deve ser deferido hoje e a audi�ncia j� est� marcada para 9 de maio.
“O sinal foi liberado pela Justi�a Federal, por for�a de liminar, atendendo a��o impetrada pela Prefeitura de Lavras (munic�pio onde est� instalado o equipamento de retransmiss�o), mas queremos uma solu��o definitiva. E se houver uma decis�o contr�ria? Por isso, vamos fazer a audi�ncia com a presen�a de representantes da Anatel, do Minist�rio P�blico e das concession�rias de TV”, afirma Dalmo Ribeiro, intrigado com a a��o que privou milhares de fam�lias de informa��o e de seus programas favoritos.
Outras 23 cidades ficaram privadas da programa��o da TV aberta. A a��o foi classificada como arbitr�ria. Para o diretor regional da TV Alterosa, Gleizer Naves, “foi uma medida truculenta tomada sem aviso pr�vio”. Lafayette de Andrada concorda: “A postura da Anatel foi antidemocr�tica e ditatorial, deixando milhares de mineiros sem a programa��o de TV. Tal como fazia a ditadura ao lacrar os jornais”, criticou o parlamentar. Para ele, tomar uma medida dr�stica em um assunto de interesse geral sem um comunicado � “um m�todo fascista”.
Em julho passado, a Anatel adotou medida semelhante nos munic�pios de Papagaios, Jeceaba e Maravilhas, na Regi�o Central, e s� religou o sinal por for�a de liminar. Na ocasi�o, aventou-se a possibilidade de retalia��o pol�tica, o que preocupa tamb�m Lafayette de Andrada. “Procurei me informar se houve a��o igual em estados governados pelo PT e n�o soube de nenhuma.”
R�mulo Viegas se diz impressionado com o tratamento que Minas vem recebendo de �rg�o federal e sugere que a Anatel fa�a um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situa��o. “N�o se justifica uma a��o como essa, que prejudica os cidad�os, apenas sob alega��o de que o equipamento n�o tinha a outorga da ag�ncia. � preciso dar essa chance para que as pessoas n�o sejam sacrificadas.”
Al�m de Lavras, ficaram sem o sinal os munic�pios de Aguanil, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, Carmo da Cachoeira, Carrancas, Concei��o da Barra de Minas, Cruz�lia, Ibituruna, Ijaci, Inga�, Itumirim, Itutinga, Lumin�rias, Nazareno, Nepomuceno, Perd�es, Ribeir�o Vermelho, Santana do Jacar�, Santo Ant�nio do Amparo, S�o Bento Abade e S�o Thom� das Letras.