Acordar de manh� e ligar a televis�o para poder ver as receitas de um bom cozinheiro. As crian�as que estudam � tarde costumam se divertir com um desenho animado na telinha. Durante a noite, quem n�o perde aquela novela. O costume dos brasileiros em assistir TV foi interrompido em Lavras, na Regi�o Sul de Minas Gerais, e em outros munic�pios vizinhos, que, desde a manh� de ter�a-feira, tiveram o sinal de recep��o de TV aberta cortado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). A ag�ncia considera que os equipamentos de transmiss�o s�o irregulares porque teriam sido instalados sem autoriza��o do Minist�rio das Comunica��es.
Sem mandar um aviso pr�vio �s emissoras de TVs da cidade, t�cnicos da Anatel chegaram por volta das 11h no munic�pio para uma vistoria no local onde se concentram as antenas das esta��es retransmissoras. De acordo com a assessoria de comunica��o da prefeitura, os pr�prios agentes falaram que a ordem era: “Se n�o estiver regularizado junto � Anatel � para lacrar”. E foi o que aconteceu com 11 esta��es.
Um dos motivos citados pelas empresas � que h� mais de 20 anos os sinais eram retransmitidos pelo Departamento Estadual de Telecomunica��es (Detel). Os canais tinham de pagar uma taxa para fazer a reprodu��o do sinal. Na �poca, o Detel afirmava que era regular. Mas a Anatel dizia que n�o. “Isso j� acontecia, me parece, desde 1982. E, como ningu�m fiscalizava, tudo estava tranquilo. Agora, deve ter tido uma den�ncia”, explica S�rgio Augusto da Silva, editor de VT da TV Universit�ria, afiliada da Rede Minas.
Desde a tarde de ter�a-feira, o telefone da prefeitura de Lavras n�o para de tocar. Moradores da cidade, revoltados, tentam alguma informa��o sobre o problema. De acordo com a assessoria de comunica��o da administra��o municipal, o departamento jur�dico do munic�pio vai entrar com um mandado de seguran�a na Justi�a Federal para bloquear a a��o. Ainda n�o h� prazo para o retorno do sinal.
O em.com.br entrou em contato com a Anatel e com a Detel, mas ningu�m retornou as liga��es.
Problemas em Papagaios
O corte na transmiss�o da TV Aberta n�o � novidade em Minas. Em julho do ano passado, 15 mil pessoas ficaram indignadas depois que a Anatel desligou os aparelhos na cidade de Papagaios, na Regi�o Central do Estado. O mesmo sentimento foi compartilhado pelos 5,5 mil moradores de Maravilhas e os 6 mil de Jeceaba. Na �poca, um representante da Anatel no estado j� havia prometido uma fiscaliza��o que iria lacrar os transmissores irregulares.
O sinal foi religado depois que a Justi�a Federal em Minas Gerais deferiu liminar impetrada pela Prefeitura de Jeceaba, determinando que a Anatel, subordinada ao Minist�rio das Comunica��es, restabelecesse o sinal anal�gico de TV aberta no munic�pio, “mediante a reinstala��o dos equipamentos de comunica��o das emissoras”.