Anatel suspende corte de sinais da TV aberta em Minas

Mineiros que dependem do sinal anal�gico para assistir aos canais da TV aberta n�o precisam mais temer a intoler�ncia dos t�cnicos da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), que lacraram equipamentos de torres de retransmiss�o em munic�pios do estado sob a alega��o de falta de licenciamento. O Minist�rio das Comunica��es mandou suspender a fiscaliza��o, que amea�ava deixar pelo menos 440 cidades sem a programa��o local das emissoras.

“O trabalho est� suspenso para que seja replanejado”, diz Jos� Dias Coelho Neto, gerente da Anatel em Minas. Ele n�o sabe at� quando a fiscaliza��o fica parada, mas circula nos corredores das emissoras de TV que o prazo para discutir uma forma menos truculenta de tratar a quest�o � outubro, depois das elei��es municipais, o que Jos� Dias n�o confirma. A Anatel, subordinada ao minist�rio, come�ou a fiscaliza��o na semana passada.

As primeiras cidades mineiras a ficar sem sinal e a programa��o local das TVs foram Jeceaba, Papagaios, Sete Lagoas, na Regi�o Central; Raul Soares e Lajinha, na Zona da Mata; Pirapora, no Vale do S�o Francisco: e Paulistas, no Vale do Rio Doce. Jeceaba recuperou anteontem seu sinal, depois de entrar com mandado de seguran�a na Justi�a Federal com pedido de liminar obrigando a Anatel a religar os equipamentos. O juiz da 19ª Vara acatou o pedido e o munic�pio volta a receber o sinal anal�gico.

Para devolver o sinal de TV a seus moradores, Sete Lagoas, Papagaios, Raul Soares, Lajinha, Pirapora e Paulistas ter�o que percorrer o mesmo caminho. Embora o Minist�rio das Comunica��es tenha suspendido a fiscaliza��o, a Anatel n�o est� autorizada a devolver e religar os equipamentos das cidades j� visitadas por seus agentes. A ordem que veio de Bras�lia era fiscalizar os munic�pios mineiros e lacrar a capta��o de sinais n�o autorizada pelo minist�rio. Para regularizar o servi�o, exigem-se estudo t�cnico e projeto, que passam por avalia��o antes da libera��o. Mas, de acordo com as emissoras de TV, o encaminhamento � f�cil mas o tr�mite n�o � t�o simples. Alegam que h� pedidos de licenciamento de retransmissores de sinal anal�gico de TV parados no minist�rio h� pelo menos 10 anos.