At� hippies cobram fiscaliza��o efetiva

 

A cria��o de um grupo para distinguir produtos artesanais dos industrializados � apontada pelos artistas de rua como a sa�da para acabar com o com�rcio ambulante. A comiss�o deveria ser formada por artes�os, que s�o capazes na auxiliar na identifica��o das mercadorias, e tamb�m por servidores do setor de fiscaliza��o da Prefeitura de Belo Horizonte. O novo modelo de atua��o, como defendem os artistas, seria fundamental para fazer valer o cumprimento da liminar que autoriza a exposi��o de pe�as de artesanato nas cal�adas do Centro da cidade. Segundo eles, apesar de haver fiscaliza��o, os agentes n�o s�o rigorosos com camel�s.

L�deres dos artes�os afirmam j� ter tentado apresentar a proposta � Administra��o Regional Centro-Sul, mas n�o conseguiram ser atendidos. “Fomos procurados por um representante da prefeitura e fizemos essa sugest�o. Mas, quando fomos marcar a reuni�o para acertar tudo, n�o havia agenda dispon�vel”, afirma o artes�o Evanildo Gomes, de 50 anos, o Magr�o. A proposta para separar os dois tipos de mercadorias e expositores est� desde ent�o parada, j� que, como afirma, o interesse deve partir da administra��o municipal. “� a prefeitura que deve tomar provid�ncia, n�o n�s”.

A postura dos fiscais, considerada tolerante, incomoda os expositores que t�m direito de permanecer nas cal�adas. “Eles sabem muito bem quem � artes�o e quem � camel�. N�o os tiram daqui porque n�o querem. Mas n�s queremos que eles saiam daqui”, afirma o artista Andis Ferreira Feitosa. Ele diz, inclusive, que o clima muitas vezes fica tenso nas ruas. “Se o hippie chega mais tarde para trabalhar, tem que ficar disputando espa�o com camel�. N�o � a gente que tem que resolver isso”, diz.

Um dos l�deres do movimento que garantiu a perman�ncia dos artes�os na Pra�a Sete, o artista Genivaldo Martins, de 38 anos, o Pio, lembra o quanto o processo foi dif�cil. “Houve confronto com policiais e fiscais. Garantimos nosso lugar aqui com muita luta. N�o d� para aceitar que camel�s se aproveitem disso”, destaca.

O fim da economia informal, no entanto, ainda parece estar distante. Procurada pela reportagem do Estado de Minas durante toda a semana para se posicionar sobre a atua��o dos camel�s misturados aos artes�os, a prefeitura se limitou a enviar nota na qual informa que a atua��o de camel� � proibida pelo C�digo de Posturas. Para coibir a pr�tica irregular, segundo o munic�pio, s�o realizadas a��es fiscais rotineiras e tomadas as medidas estabelecidas na legisla��o quando constatadas irregularidades. A Secretaria Municipal de Fiscaliza��o n�o esclareceu, no entanto, se vai organizar alguma a��o espec�fica para combater o com�rcio clandestino nas ruas do Centro e imedia��es da Feira de Artesanato da Afonso Pena.