A C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) se mostrou favor�vel � decis�o da Prefeitura de delimitar os locais p�blicos onde os artes�os n�mades e hippies poder�o expor pe�as e objetos artesanais produzidos manualmente. A entidade ressaltou que a medida poder� retirar das ruas camel�s que "comercializavam produtos industrializados, concorrendo com os leg�timos artes�os".
A portaria foi publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Antes da regulamenta��o, os artes�os eram livres para expor com base numa liminar concedida pela Justi�a em 2012. Agora, com a Portaria 111/2014, fica regulamentada a atividade “nitidamente artesanal e transit�ria” dos hippies e artes�os n�mades. Pela nova regra, a exposi��o das pe�as de artesanato poder� ser feita somente na Pra�a Rio Branco (Pra�a da Rodovi�ria) e na Rua dos Carij�s, no quarteir�o fechado entre a Avenida Amazonas e a Rua Esp�rito Santo. Assim, os expositores que hoje ocupam a Rua Rio de Janeiro v�o ter que deixar o espa�o.
De acordo com a portaria, "� expressamente proibida a oferta de produto industrializado que n�o caracterize manifesta��o art�stica e cultural dos artes�os n�mades e hippies ou que n�o seja por eles manualmente confeccionado”. Para comprovar se � realmente um produto artesanal, os fiscais da PBH poder�o exigir que o hippie confeccione, no momento e local da exposi��o, as pe�as e objetos por ele expostos.
Em nota, a CDL comemorou a decis�o que era uma das reivindica��es da entidade. “A CDL/BH ressalta a import�ncia da produ��o art�stica e cultural para a sociedade, que merece respeito e aplauso, mas entende que os artes�os, assim como os camel�s merecem dignidade”, afirmou no documento.
Para a C�mara, a medida pode retirar das ruas pessoas que exerciam a profiss�o irregularmente. “No meio dos artes�os estavam inseridas dezenas de pessoas, que sob o mesmo t�tulo, comercializavam produtos industrializados, concorrendo com os leg�timos artes�os. Ou seja, eram novamente os camel�s, realocados para os shoppings populares atrav�s do C�digo de Posturas, ocupando o espa�o p�blico e concorrendo de forma desleal com o com�rcio que paga impostos e gera empregos, al�m de gerarem transtornos � mobilidade como o direito de ir e vir das pessoas”, diz a nota.
A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos baixou a portaria considerando a necessidade de direito � livre express�o art�stica e cultural dos artes�os n�mades e se hippies que transitam na cidade. Levou em conta tamb�m que esses expositores n�o podem ser confundidos com os camel�s, toureiros e flanelinhas, cujas atividades s�o vedadas pelo C�digo de Posturas. A prefeitura assume, por meio da portaria, a compet�ncia em promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso e da ocupa��o do solo urbano.
Venda proibida
Conforme o artigo 5º da portaria, � proibida a venda das pe�as e objetos artesanais confeccionadas pelos expositores. Eles poder�o aceitar contribui��es pecuni�rias (doa��o ou oferta em dinheiro), desde que feitas de forma espont�nea pelos interessados. O descumprimento de qualquer artigo da portaria tem como consequ�ncia a imediata apreens�o das mercadorias irregularmente expostas, bem como a aplica��o das san��es previstas no C�digo de Posturas como, por exemplo, multas.