PBH limita atividades de hippies � Rua Carij�s e � Pra�a da Rodovi�ria, no Centro

A Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou o espa�o para artes�os n�mades e hippies no Centro da capital, delimitando os locais p�blicos onde poder�o expor pe�as e objetos artesanais produzidos manualmente. O Estado de Minas denunciou na ter�a-feira que camel�s est�o infiltrados nas ruas vendendo produtos do Paraguai a pre�os baixos e transformando o Centro da capital em um verdadeiro “mercado persa”, onde homens, mulheres e adolescentes comercializam de tudo um pouco, muitos deles n�o se importando com as normas definidas pelo C�digo de Postura.

At� a regulamenta��o desta sexta-feira, os artes�os eram livres para expor com base numa liminar concedida pela Justi�a em 2012. Agora, com a Portaria 111/2014, fica regulamentada a atividade “nitidamente artesanal e transit�ria” dos hippies e artes�os n�mades. Pela nova regra, a exposi��o das pe�as de artesanato poder� ser feita somente na Pra�a Rio Branco (Pra�a da Rodovi�ria) e na Rua dos Carij�s, no quarteir�o fechado entre a Avenida Amazonas e a Rua Esp�rito Santo. Assim, os expositores que hoje ocupam a Rua Rio de Janeiro v�o ter que deixar o espa�o.

De acordo com a portaria, "� expressamente proibida a oferta de produto industrializado que n�o caracterize manifesta��o art�stica e cultural dos artes�os n�mades e hippies ou que n�o seja por eles manualmente confeccionado”. Para comprovar se � realmente um produto artesanal, os fiscais da PBH poder�o exigir que o hippie confeccione, no momento e local da exposi��o, as pe�as e objetos por ele expostos.

Nos locais delimitados pela prefeitura, os artes�os devem respeitar a livre circula��o de pedestres e o tr�fego de ve�culos, bem como preservar os bens particulares e de uso comum da popula��o. Em caso de uso do passeio, � vedada ao expositor a instala��o de carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento que ocupe espa�o p�blico.

Venda proibida

Conforme o artigo 5º da portaria, � proibida a venda das pe�as e objetos artesanais confeccionadas pelos expositores. Eles poder�o aceitar contribui��es pecuni�rias (doa��o ou oferta em dinheiro), desde que feitas de forma espont�nea pelos interessados. O descumprimento de qualquer artigo da portaria tem como consequ�ncia a imediata apreens�o das mercadorias irregularmente expostas, bem como a aplica��o das san��es previstas no C�digo de Posturas como, por exemplo, multas.

Motiva��es

A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos baixou a portaria considerando a necessidade de direito � livre express�o art�stica e cultural dos artes�os n�mades e se hippies que transitam na cidade. Levou em conta tamb�m que esses expositores n�o podem ser confundidos com os camel�s, toureiros e flanelinhas, cujas atividades s�o vedadas pelo C�digo de Posturas. A prefeitura assume, por meio da portaria, a compet�ncia em promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso e da ocupa��o do solo urbano.



(Com informa��es de Gustavo Werneck)