A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou em nota divulgada nesta ter�a-feira que vai continuar cobrando tarifa de esgoto dos moradores de Sabar�, na Grande BH, apesar de a Justi�a ter determinado nessa segunda-feira a suspens�o por tempo indeterminado da cobran�a.
De acordo com a assessoria de imprensa do �rg�o, moradores da cidade ter�o que arcar com a tarifa enquanto a companhia recorre da decis�o na Justi�a, j� que o servi�o continuar� sendo prestado. Entretanto, segundo o prefeito de Sabar�, Di�genes Fantini, a Copasa despeja mais de 200 toneladas de dejetos humanos e mais de um milh�o de litros de urina na cidade e n�o presta um servi�o de coleta de esgoto efetivo.A a��o foi movida pelo munic�pio no dia 1º de julho de 2013. Segundo entendimento da justi�a, “os servi�os de esgoto n�o possuem natureza jur�dica tribut�ria, mas sim de tarifa, sendo ela paga em contrapresta��o aos servi�os prestados, sendo ilegal e abusiva, portanto, a sua cobran�a antes da efetiva presta��o desses servi�os”.
Entretanto, a Copasa informou, tamb�m em nota, que “a tarifa � determinada pela Ag�ncia Reguladora de Servi�osde Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e se refere aos servi�os de coleta do esgoto e manuten��o das redes, que est�o sendo efetivamente prestados em Sabar�”.