J� pensou em trabalhar, estudar, fazer compras e sair para se divertir perto de casa? Se a resposta � sim, adicione ainda a essa lista de facilidades ter bem ao lado consult�rio m�dico, escrit�rio de advocacia, ag�ncia banc�rias, restaurantes, entre outras op��es. Pois agora pode parar de imaginar e preste aten��o � proposta da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende criar na capital uma rede de polos de com�rcio e servi�os. A ideia � incentivar, em determinados pontos dos bairros, que edif�cios dividam suas �rea entre lojas, salas e moradias e, com isso, desafogar o hipercentro, que
atualmente concentra um em cada 10 pontos comerciais em BH, de acordo com levantamento baseado em dados da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Para viabilizar a proposta, � qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade, o Executivo municipal vai oferecer incentivos a quem adote o uso misto – comercial e residencial – nos im�veis, incluindo a possibilidade de construir acima do limite hoje permitido.
Em gesta��o na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, a proposta, tratada pela equipe t�cnica como “cria��o de novas centralidades”, ser� apresentada este m�s na 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, em que cidad�os d�o o norte para o crescimento da capital e indicam mudan�as na legisla��o, principalmente no Plano Diretor. Para sair do papel, o projeto ainda precisa ser discutido pelos delegados da confer�ncia e passar pelo crivo dos vereadores, na C�mara Municipal.
A equipe t�cnica da prefeitura identificou na cidade inteira ruas e avenidas nas quais deve ser incentivado o desenvolvimento de atividades econ�micas conciliado com o uso residencial. Os centros foram classificados entre regionais, intermedi�rios e locais, conforme a abrang�ncia de cada um. “Buscamos garantir o uso racional da infraestrutura e a distribui��o adequada de com�rcio e servi�os no territ�rio, diminuindo deslocamentos e descentralizando as atividades”, afirma a gerente de Informa��o e Monitoramento da secretaria, Gisella Lobato.
Na lista h� avenidas com com�rcio consolidado, como a Nossa Senhora do Carmo, na Regi�o Centro-Sul, Amazonas, na Regi�o Oeste, e Pedro II, na Regi�o Noroeste, identificadas como centralidades regionais. Mas figuram tamb�m endere�os ainda pouco ocupados, como a Avenida Her�clito Mour�o de Miranda, no Bairro Serrano, na Regi�o da Pampulha, classificado como centralidade intermedi�ria. Nela, sobram lotes vagos entre galp�es e raras resid�ncias. “Tudo aqui � longe. A avenida est� precisando de mais fluxo”, afirma o representante comercial Luiz Motta, de 60 anos, que trabalha nas proximidades e precisa pegar o carro at� para almo�ar.
MAIS CONSTRU��ES Para induzir o desenvolvimento nessas regi�es, a prefeitura vai aplicar a chamada outorga onerosa do direito de construir (ODC), que consiste em autorizar constru��es maiores do que o limite inicialmente permitido em lei, mediante contrapartidas ou cobran�as. Independentemente da classifica��o do centro urbano, a condi��o para conquistar o benef�cio � conciliar o uso comercial e residencial nos im�veis. Isso pode ocorrer tanto pela instala��o de lojas embaixo de pr�dios de apartamentos quanto pela constru��o de condom�nios com salas e moradias. “Queremos que as pessoas morem, trabalhem, tenham padaria e com�rcio diversificado por perto. Onde isso j� existe, nossa ideia � refor�ar a caracter�stica e promover uma requalifica��o urbana”, explica Gisella.
De acordo com a gerente, no caso das centralidades locais, como na Rua Flor de Pitangueira, no Bairro Mineir�o, Regi�o do Barreiro, a ideia � que a autoriza��o para constru��es maiores n�o seja cobrada. “O mercado muitas vezes n�o se interessa por essas �reas, por isso entendemos que a gratuidade � necess�ria. O poder p�blico tamb�m vai instalar escolas e postos de sa�de para incentivar a ocupa��o”, afirma Gisella.
Ter mais com�rcio perto de casa, aumentando com isso at� a possibilidade de conseguir emprego, seria um sonho para as amigas Ana Maria Gomes, de 26, e Fl�via dos Santos, de 24, que moram pr�ximo � Rua Flor de Pitangueira, que atualmente tem poucas op��es, como um mercadinho, uma padaria e uma autoescola. “Temos que pegar �nibus para tudo e os pre�os aqui s�o mais caros do que no Centro”, afirma Ana Maria, atualmente desempregada.
J� no caso das chamadas centralidades intermedi�rias e regionais, o benef�cio seria concedido por meio do pagamento pelo direito de construir acima do permitido, al�m de contrapartidas como arboriza��o, alargamento de passeios e cria��o de espa�os p�blicos. “Os recursos ser�o revertidos para a requalifica��o urbana daquele local”, ressalta Gisella. Moradora da Avenida Pedro II, a dona de casa L�cia Silva, de 50, � uma das poucas que resistem no local e acredita que trazer mais moradores e com�rcio para a vizinhan�a � uma miss�o quase imposs�vel. “Ningu�m quer morar nem trabalhar aqui. S� vemos placas de ‘aluga-se’. A prefeitura n�o faz o b�sico, que � policiamento e uma organiza��o melhor do tr�nsito”, reclama.
Para entender
Plano diretor
Lei municipal elaborada com a participa��o popular. O Plano Diretor define o futuro da cidade, com as a��es priorit�rias para seu crescimento e transforma��o.
Outorga onerosa do direito de construir
Mecanismo que permite construir acima do m�ximo permitido pelo plano diretor do munic�pio, em �reas estabelecidas pelo poder p�blico. O benef�cio � conquistado mediante contrapartidas ou pagamento. Lei municipal espec�fica estabelece a f�rmula de c�lculo, os casos pass�veis de isen��o, al�m das contrapartidas poss�veis. Os recursos arrecadados pelo munic�pio com a outorga devem ser aplicados na cria��o de espa�os p�blicos e �reas de lazer, al�m de equipamentos urbanos e comunit�rios, como escolas e centros de sa�de.