Passeios com c�es sem coleira nos parques municipais de Belo Horizonte podem estar com os dias contatos. O Projeto de Lei 492/2013 de autoria do vereador Juliano Lopes (SDD) foi aprovado em 1º turno nessa segunda-feira. A mat�ria prop�e a proibi��o dos animais soltos e sem focinheira em �reas p�blicas usadas para lazer. O parlamentar justifica que � preciso zelar pela paz e ordem nesses lugares. “Na verdade, isso j� veio de algumas capitais. Em locais p�blicos e parques os c�es n�o podem entrar sem focinheira e coleira. Pode acontecer algum tipo de agress�o por parte dos animais”, explica o vereador.
Outra medida proposta no projeto � obrigar o dono a recolher eventual sujeira deixada pelo animal. “V�rias pessoas passeiam com os cachorros e n�o fazem a limpeza dos dejetos. Ent�o, estamos propondo essa mudan�a”, comenta.
O projeto de lei n�o aponta qual �rg�o ser� respons�vel pela fiscaliza��o, mas o vereador sugere a participa��o de guardas municipais. “Deixamos a san��o por conta do executivo. L�gico que todos os parques t�m guardas municipais que podem fiscalizar. A prefeitura, caso seja aprovado em 2º turno, tamb�m deve colocar placas que informem os usu�rios sobre a proibi��o”, afirma Lopes.
A proposta agora segue para vota��o em segundo turno. Se aprovado, ser� enviado para o prefeito que pode sancionar ou vetar o projeto.