O sistema prisional est� superlotado. Al�m de vagas, faltam pessoal e infraestrutura, mas um quarto das tornozeleiras eletr�nicas para monitoramento de detentos n�o est� sendo usado. Adotados h� pouco mais de um ano em Minas Gerais, os equipamentos t�m alcance limitado e funcionam 25% abaixo de sua capacidade. Embora existam tornozeleiras para vigiar 1.815 detentos, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) segue os passos de apenas 1.358 pessoas (entre presos do regime aberto e domiciliar) dos que cumprem medidas cautelares e agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, que co�be viol�ncia contra mulheres.
Apesar dos 58 mil presos no estado, a tecnologia, que poderia ser usada por mais 457 presos, est� restrita � Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Outro entrave, segundo ju�zes que determinam o uso, � porque a aplica��o do mecanismo se restringe apenas a casos espec�ficos. Para tentar ampliar o emprego da tecnologia, a Seds estuda levar tornozeleiras para o interior ainda neste primeiro semestre.
Quem usa o aparelho fica sob vigil�ncia 24 horas por dia pela Central de Monitora��o da Seds. Se o preso descumpre hor�rios de ficar em casa e no trabalho, deixa de carregar ou viola o equipamento, um sinal � emitido para a central, ele se torna imediatamente foragido da Justi�a e perde o benef�cio da liberdade. Desde dezembro de 2012, 2.306 pessoas foram indicadas pelo Judici�rio para usar o equipamento, sendo 275 por causa da Lei Maria da Penha, que h� um ano foi contemplada com as tornozeleiras. Nesses casos, se o agressor desrespeita a dist�ncia m�nima da v�tima, que disp�e de um aparelho semelhante a um celular, a tornozeleira emite sinal e funcion�rios da central ligam para a mulher e alertam a Pol�cia Militar.
A ju�za respons�vel pela Central de Flagrantes, Maria Luiza de Andrade Rangel`Pires, apoia, mas questiona a efic�cia da tornozeleira: “Elas s�o muito �teis para pris�o domiciliar e a Lei Maria da Penha, mas, no caso das medidas cautelares, t�m efici�ncia relativa”.
A monitora��o eletr�nica � uma das medidas cautelares previstas pelo C�digo de Processo Penal. Substitui a pris�o preventiva e � aplicada a r�us prim�rios cujos crimes somam pena de at� quatro anos, dando ao acusado o direito de responder o processo em liberdade provis�ria.
Al�m de usar o equipamento, o r�u � obrigado a ficar em casa � noite e nos dias de folga, se tiver resid�ncia e trabalho fixos. “Ele acaba monitorado apenas � noite. Para funcionar 100%, a lei deveria autorizar o juiz a determinar como ser� a pris�o domiciliar ”, diz a magistrada. “A tornozeleira n�o previne a pr�tica de crimes, tem mais efeito psicol�gico. Ao mesmo tempo, como registra por onde a pessoa passa, serve de prova pr�tica caso o acusado tenha estado no local de um crime”, afirma.
Depois de um ano em uso, o aparelho mostra alcance restrito, apesar de apresentado inicialmente como instrumento para humanizar as penas e liberar espa�o nas pris�es. “Na Central de Flagrantes, falta p�blico para a tornozeleira, pois ocorrem mais crimes graves (sem o benef�cio da medida cautelar)”, informa Maria Luiza. “Acredito que na Copa do Mundo colocaremos mais equipamentos, pois, geralmente, onde tem mais gente, ocorrem mais crimes”, afirma.
MINORIA
No sistema penitenci�rio, � tamb�m uma minoria que pode usar o dispositivo, restrito a presos do regime aberto e pris�o domiciliar. “A tornozeleira j� est� incorporada ao cotidiano, mas s�o poucas as pessoas do regime aberto”, refor�a o juiz da Vara de Execu��es Penais de BH Guilherme de Azeredo Passos, que aprova a ado��o do equipamento. “Os presos est�o fiscalizados e com uma inclus�o social maior. Com o monitoramento, tenho certeza de que ele dorme em casa, sai para trabalhar, cumpre determinado per�metro e passa o fim de semana recolhido”, afirma.
Ele ressalta o desafogamento do sistema penitenci�rio com o emprego das tornozeleiras. “Presos t�m passado menos tempo na casa do albergado (estabelecimento de seguran�a m�nima para cumprimento do regime aberto)“, conta Passos, que defende a amplia��o da tecnologia para o interior de Minas. A expans�o da tecnologia no estado est� em estudo na Seds, segundo o subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. “Estamos buscando novo contrato para o interior ainda no primeiro semestre”, adianta.
No in�cio do ano, a Seds assinou aditivo no contrato de presta��o do servi�o para o fornecimento de 600 aparelhos. Com esse incremento, a meta � alcan�ar a marca de 4.582 presos monitorados simultaneamente at� 2016. O contrato atual cobre apenas a regi�o metropolitana, ao custo de R$ 28,5 milh�es por cinco anos, contados a partir de 2012. Segundo o subsecret�rio, o uso do aparelho gera economia para os cofres p�blicos. “A tornozeleira tem custo mensal de R$ 185, enquanto o detento na unidade prisional custa R$ 1.800”, completa Oliveira.
