TJMG mant�m condena��o de trio que matou atriz no Bairro Santa L�cia

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena��o por latroc�nio dos tr�s homens que assassinaram a atriz Cec�lia Bizzotto Pinto, 32, morta durante tentativa de assalto na casa dela no Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, crime ocorrido em 7 de outubro de 2012. Ano passado, Gleisson Martins Hor�cio foi condenado a 33 anos e sete meses de reclus�o. Lu�s Henrique da Silva Paulino foi sentenciado a 24 anos de reclus�o e Cl�ber Eduardo da Silva condenado a 28 anos e 9 meses de pris�o. As defesas recorreram pedindo absolvi��o, mas os desembargadores confirmaram a decis�o de primeira inst�ncia.

A defesa de Cl�ber Eduardo alegou falta de prova em rela��o � participa��o dele nos crimes. Em rela��o a Lu�s Henrique, os advogados pediram desclassifica��o do crime de latroc�nio para o de roubo qualificado. No caso de Gleisson Martins. foi solicitada a redu��o das penas-base aplicadas e a atenuante da confiss�o espont�nea. Somente Cl�ber conseguiu provimento do recurso e teve a pena reduzida para 26 anos e 4 meses. A situa��o dos outros r�us permanecer� a mesma.

No dia do crime, Cec�lia o irm�o e a ent�o cunhada foram surpreendidos quando chegavam em casa, por volta da meia-noite. Os tr�s foram friamente amea�ados. Enquanto Cl�ber ficou do lado de fora da casa, dando cobertura, Luiz e Gleisson vasculharam o im�vel em busca de dinheiro e objetos de valor para roubar.

Gleisson percebeu que havia um c�modo anexo � casa. Era o loft onde Cec�lia vivia. Ele obrigou a atriz a lev�-lo at� o c�modo. Enquanto revirava o local, a atriz tentou acionar a pol�cia pelo telefone e o criminoso atirou contra ela. O trio fugiu sem levar nada. Duas semanas depois do crime, a pol�cia conseguiu localizar e prender Luiz Henrique atualmente preso na Penitenci�ria Jason Soares Albergaria em S�o Joaquim de Bicas, e Gleisson, detido na Nelson Hungria em Contagem. Dias depois a pol�cia encontrou Cl�ber, que est� no Pres�dio de Bicas II.

Decis�o do TJMG

A apela��o criminal foi julgada pela 3ª C�mara Criminal do TJMG. A desembargadora relatora, Maria Lu�za de Marilac, observou que a materialidade e a autoria dos crimes, pelos tr�s r�us, estavam suficientemente comprovadas por depoimento das testemunhas, boletim de ocorr�ncia, auto de apreens�o, laudos de necropsia e CD contendo grava��o do Disque 190 com a liga��o da atriz.

A desembargadora relatora declarou: “Destarte, pouco importa que a v�tima tenha sido atingida por disparos de arma de fogo desferidos exclusivamente por G. Havia entre todos os acusados o v�nculo psicol�gico para a pr�tica do roubo. O desdobramento causal mais grave era previs�vel e o risco foi por eles assumido, pois quem pratica um roubo com emprego de armas de fogo em perfeito estado de funcionamento sabe seguramente que, como consequ�ncia da viol�ncia e grave amea�a empregada, pode produzir o resultado mais grave. O dolo de causar viol�ncia com o resultado morte est� na linha de previsibilidade na conduta de quem resolve cometer roubo com emprego de arma de fogo”.

Assim a magistrada votou pela manuten��o das senten�as, mudando somente a pena de Cl�ber. Os desembargadores Ant�nio Carlos Cruvinel e Paulo C�zar Dias votaram de acordo com a relatora.