A BHTrans explicou, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, os motivos para o aumento da tarifa do transporte coletivo de Belo Horizonte, tamb�m divulgado hoje. De acordo com a empresa que coordena o tr�nsito da capital, o reajuste das passagens j� estava previsto nos contratos de concess�o assinados com as empresas de �nibus. O presidente da autarquia, Ramon Victor Cesar, tamb�m falou das manifesta��es e solicitou que, caso haja protesto, que eles sejam pac�ficos.
Conforme Ramon Victor, duas cl�usulas no contrato de concess�o com as empresas preveem, de quatro em quatro anos, um estudo para definir se houve desequil�brio das contas e � necess�rio reajuste. Tamb�m comentou sobre os poss�veis protestos que j� est�o sendo marcados pelas redes sociais ap�s o an�ncio. “Toda manifesta��o no estado democr�tico de direito � leg�tima. E todo estado democr�tico de direito tem que respeitar contratos. O que estamos fazendo � simplesmente respeitar as regras do contrato de concess�o do transporte p�blico”, explicou.
O aumento das tarifas foi divulgado por meio de portaria na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). De acordo com a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras v�o de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que tamb�m custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85. O aumento come�a a valer a partir da 0h de domingo.
Os cr�ditos dos Cart�es BHBus Usu�rio, adquiridos at� 5 de abril deste ano, poder�o ser usados at� 21 de maio. Durante esse per�odo, ser�o debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste. A partir de 22 de maio, ser� cobrado o valor da nova tarifa. Os cr�ditos dos Cart�es Vale-Transporte, adquiridos at� 5 de abril, tamb�m v�o funcionar com o antigo valor das passagens durante o mesmo prazo.
Conforme a portaria, o aumento � justificado com base no “(...) trabalho de Verifica��o Independente relativos �s revis�es contratual e tarif�ria definidas, respectivamente, nas cl�usulas 19 e 22 dos Contratos de Concess�o do Servi�o P�blico de Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus no Munic�pio de Belo Horizonte, que apuraram um coeficiente de reequil�brio contratual de 2,97%”. Outro fator considerado pela prefeitura foi a suspens�o da cobran�a do Custo e Gerenciamento Operacional (CGO), referente ao per�odo de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, apurado em 5,11%. este percentual n�o foi repassado em forma de reajuste tarif�rio em 29 de dezembro do ano passado.
T�xi lota��o
A portaria sobre o servi�o de t�xi-lota��o afirma que o reajuste desse transporte vai ocorrer em fun��o do aumento nas passagens do transporte coletivo, tamb�m para manter o equil�brio operacional entre os servi�os. Tamb�m a partir de domingo, os ve�culos que atendem a Avenida Afonso Pena e a Avenida do Contorno v�o passar de R$ 2,90 para R$ 3,15.