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Estado de Minas

Propostas da prefeitura alteram quiosques, muros e jardins em BH

Propostas de modifica��es para algumas ADEs da capital s�o detalhistas e fixam novas normas para licenciamento de ambulantes, paisagismo e mesas na cal�ada


postado em 22/04/2014 06:00 / atualizado em 22/04/2014 07:07

Fl�via Ayer

 

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

Na Pampulha, permiss�o para instala��o de mesas e cadeiras em frente a bares, restaurantes e lanchonetes na orla da lagoa. No Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, a proibi��o de se construir muros com mais de 80 cent�metros na parte da frente das resid�ncias. No Bairro S�o Bento, na Regi�o Centro-Sul, a possibilidade de construir mais de uma casa por lote. Essas s�o algumas das altera��es propostas pela prefeitura nas �reas de Diretrizes Especiais (ADEs) da capital, espa�os regidos por regras diferentes do restante da cidade. As mudan�as est�o sendo discutidas na 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, evento em que cidad�os definem o crescimento de BH e indicam mudan�as na legisla��o, com destaque para o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo.

Apesar de a equipe t�cnica da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano afirmar que s�o mudan�as pontuais, focadas principalmente na revis�o de limites, as altera��es j� preocupam a comunidade. � frente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Bandeirantes, na Pampulha, Afr�nio Alves de Andrade n�o concorda com a autoriza��o para as ruas Sardenha, Palermo e a Avenida Cremona receberem atividades comerciais nos moldes das avenidas Fleming e Cl�vis Salgado. “Isso � uma crime, pois inaugura um processo do avan�o da especula��o comercial no bairro e espanta os moradores”, afirma.

Por outro lado, o l�der comunit�rio comemora a medida que elimina qualquer alternativa para a constru��o de edifica��es de mais de nove metros de altura na ADE Pampulha, uma das que teve mais altera��es propostas. “O mais importante � que n�o permitam a verticaliza��o pr�ximo a nascentes e mananciais. � preciso ter a no��o de que a Pampulha deve ser mantida como uma �rea campal, sendo preservada da maneira como est�”, diz.

A prefeitura tamb�m quer transformar ambulantes em guias tur�sticos na Pampulha. A ideia � proibir a venda de alimentos em ve�culos motorizados. Esse com�rcio seria admitido apenas em quiosque e ve�culos n�o motorizados padronizados e licenciados. Os ambulantes seriam treinados para dar informa��es sobre o cart�o-postal da cidade.

Entre as mudan�as em Santa Tereza, regi�o tradicional da boemia em Belo Horizonte, est� a proibi��o da constru��o de muros acima de 80 cent�metros. Nesse caso, o fechamento em frente aos lotes dever� ser feito com grades ou materiais que permitam a vis�o dos jardins. A inten��o da prefeitura � aumentar a �rea da ADE Lagoinha, na Regi�o Noroeste, e restringir a altura dos im�veis, com edifica��es que variem de 7,5m a 21m.

COM�RCIO

No S�o Bento, al�m da permiss�o de mais de uma casa por lote, mesma medida admitida na Pampulha e no Bairro Estoril, na Regi�o Oeste, a ideia � liberar com�rcio em mais trechos da Avenida C�nsul Ant�nio Cadar e Rua Kepler. Apesar de adotar par�metros para diminuir o adensamento do Bairro Buritis, na Regi�o Oeste, a prefeitura pretende excluir da �rea protegida terrenos identificados como �reas de Grandes Equipamentos, voltados para a instala��o de empreendimentos de maior impacto

Enquanto uns temem as mudan�as, outros moradores est�o receosos com a extin��o de �reas de diretrizes especiais. � o caso do presidente da Associa��o dos Moradores e Amigos da Savassi, Alessandro Runcini. Com a proposta de cria��o da ADE Avenida do Contorno, a ADE Savassi acabaria. “A regi�o tem caracter�sticas espec�ficas e que merecem regras especiais. No caso de eventos, por exemplo, seria necess�ria uma regulamenta��o maior”, refor�a.


SAIBA MAIS: �REAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS
S�o �reas que, por suas caracter�sticas, demandam regras espec�ficas, diferentes do restante da cidade, de forma permanente ou tempor�ria. As ADEs s�o institu�das por lei espec�fica, com a defini��o do per�metro protegido e interven��es necess�rias, par�metros para a constru��o de im�veis, usos admitidos nas edifica��es (comercial ou residencial), al�m dos crit�rios para o funcionamento de atividades. As regras de constru��o das ADEs devem ser iguais ou mais restritivas do que a da zona em que se localizem


ENQUANTO ISSO...
..MEIO AMBIENTE EM DISCUSS�O

Como parte da programa��o da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, ocorre amanh�, �s 18h, em local a definir, palestra sobre Meio Ambiente Urbano, evento aberto ao p�blico. No s�bado, os 243 delegados dos setores popular, t�cnico e empresarial, continuam a discutir propostas da prefeitura de altera��o do Plano Diretor municipal e da Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo. As duas leis tratam da organiza��o da cidade, para onde vai crescer, quais �reas devem ser protegidas, como devem ser as constru��es, entre outros pontos. Entre as propostas est� o incentivo � cria��o e � intensifica��o de polos de com�rcio e servi�o nos bairros, fora do Centro. Os grupos est�o divididos entre os eixos estrutura��o urbana, desenvolvimento, ambiental, cultural, habita��o e mobilidade. A previs�o � o encerramento da confer�ncia em 31 de maio. Para as mudan�as come�arem a valer, a prefeitura tem que mandar um projeto de lei � C�mara Municipal para ser votado pelos vereadores. Mais informa��es pelo site www.pbh.gov.br


O QUE MUDA EM OUTRAS ADES DE BH
Veja as propostas da PBH para a Pampulha, Santa Tereza, Lagoinha, S�o Bento, Buritis e Mangabeiras

ADE Pampulha
Revis�o dos limites de acordo com a �rea de tombamento pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG)
Permiss�o da constru��o de mais de uma casa no mesmo lote, como forma de ocupar espa�os vazios. Cada fam�lia pode ocupar, no m�nimo, 500 metros quadrados do terreno. Atualmente, esse m�nimo � de 1 mil metros quadrados.
Permiss�o para que as ruas Sardenha, Palermo e Cremona e trecho da Avenida Palmeiras passem a receber as mesmas atividades de avenidas como a Fleming e Cl�vis Salgado
Revoga��o de alternativas criadas para admitir edifica��es acima de 9 metros
Permiss�o de mesas e cadeiras nas cal�adas em por��o espec�fica do afastamento frontal de bares, restaurantes e lanchonetes voltados para a orla
Proibi��o da venda de alimentos em ve�culos motorizados na orla
Admiss�o da venda de produtos por ambulantes, em quiosque e ve�culos n�o motorizados padronizados e licenciados. Os ambulantes ser�o instru�dos como guias tur�sticos

ADE Santa Tereza
Revis�o dos limites
Em frente aos lotes, � proibida a constru��o de muros acima de 80 cent�metros. O fechamento dever� ser feito com grades ou materiais que permitam a vis�o dos jardins.
Todas as ruas do bairro s�o consideradas vias residenciais, com exce��o da Rua Pouso Alegre e trechos da Rua Conselheiro Rocha
Condicionamento da concess�o de alvar� a estacionamentos a regras espec�ficas que minimizem o impacto visual desses im�veis
O alvar� de localiza��o e funcionamento ser� concedido para um �nico lote, como forma de evitar que empreendimentos de grande porte se instalem no bairro
Prote��o do tra�ado urbano e do conjunto arquitet�nico do bairro
Pro�be instala��o de Esta��es de R�dio Base (ERB) que usem antenas do tipo greenfield e veda a renova��o de licen�as existentes como forma de combater a polui��o visual

ADE Lagoinha

Revis�o dos limites, com a inclus�o de parte do Bairro Bonfim
Restri��o da altura de im�veis conforme a localiza��o dentro da ADE. As edifica��es podem variar de 7,5m a 21m
Condiciona a concess�o de alvar� a estacionamentos a regras espec�ficas que minimizem o impacto visual desses im�veis

ADE S�o Bento
Defini��o de dois setores na ADE, um exclusivamente unifamiliar e outro onde � permitida a constru��o de mais de uma casa no mesmo lote, como forma de ocupar espa�os vazios
Extens�o da permiss�o de atividades comerciais dos grupos I e II (padaria, laborat�rios, academias etc) na Avenida C�nsul Ant�nio Cadar e Rua Kepler
Revis�o de limites

ADE Buritis
Exclus�o de terrenos identificados como �reas de Grandes Equipamentos, voltados para a instala��o de empreendimentos de maior impacto

ADE Mangabeiras
Extens�o da permiss�o de atividades comerciais dos grupos I e II (padaria, laborat�rios, academias etc) para trechos da Avenida Bandeirantes e da Pra�a da Bandeira
Revis�o de limites


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