Prefeitura prop�e mudan�as pol�micas para o per�metro da Avenida do Contorno

Fl�via Ayer

 

Transformar im�veis degradados do Hipercentro em pr�dios de moradia popular, estimular edif�cios a ter com�rcio e resid�ncias, incentivar a implanta��o de espa�os culturais e restringir a atividade de estacionamentos. Estas s�o algumas das a��es que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer p�r em pr�tica com a cria��o da �rea de Diretrizes Especiais (ADE) Avenida do Contorno, que ter� regras diferentes do restante da cidade. Se for criada, a ADE, que abrange 8,9 quil�metros quadrados e sete bairros de Belo Horizonte, ser� a maior da capital. Al�m de proteger o marco da funda��o da capital, a ideia de dotar o espa�o de normas espec�ficas visa aproveitar ao m�ximo a infraestrutura j� instalada ali. E a ADE Avenida do Contorno n�o chega sozinha. O Executivo pretende tirar do papel outras duas novas ADEs, a Mirantes, voltada para a prote��o de vistas panor�micas da capital, conforme o Estado de Minas antecipou m�s passado, e a Barragem Santa L�cia, para o controle de enchentes na Avenida Prudente de Morais. As ADEs existentes tamb�m n�o passaram em branco e s�o alvo de mudan�as, casos da Pampulha e de Santa Tereza.

Os projetos est�o sendo apresentados na 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, em que cidad�os d�o o norte para o crescimento de BH e indicam mudan�as na legisla��o, principalmente no Plano Diretor. Para sair do papel, eles ainda precisam receber o aval dos delegados da confer�ncia, representantes dos setores popular, t�cnico e empresarial, e passar pelo crivo dos vereadores, na C�mara Municipal. Embora a confer�ncia esteja prevista para acabar em maio, a discuss�o promete se prolongar.

Delegados pedem o adiamento do calend�rio do evento, j� que, al�m das altera��es nas ADEs, a prefeitura est� propondo uma nova forma de enxergar a cidade, com a substitui��o dos antigos zoneamentos pelas chamadas categorias de estrutura��o urbana. “Isso muda toda a concep��o de planejamento urbano. Estamos processando tudo ainda, n�o tivemos tempo suficiente de assimilar essa carga de informa��es nem entender os impactos dela na cidade”, afirma o delegado do setor t�cnico e membro do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), S�rgio Myssior.

Se for aprovada, a ADE Contorno se tornaria a maior da cidade. “N�o h� como descartar a diversidade que existe no per�metro da Contorno, mas queremos reconhecer e fortalecer a import�ncia desse espa�o simb�lico, que guarda a hist�ria e a arquitetura do come�o da cidade e abriga o maior centro de com�rcio e servi�o da capital”, afirma a gerente de Informa��o e Monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gisella Lobato. A nova ADE representaria o fim de outras �reas de diretrizes especiais, como a Rua da Bahia Viva, a Polo da Moda, a Hospitalar e a Savassi. “Pelo fato dessas ADEs n�o disporem de par�metros urban�sticos diferentes do restante da Contorno, n�o se justifica a sua manuten��o”, explica a gerente.

Pelo projeto, outros setores na ADE da Contorno ser�o criados para tratar �reas que precisam de est�mulos ou prote��es espec�ficas. No Setor Hipercentro, por exemplo, a inten��o � incentivar a constru��o de moradias, inclusive de popula��o de baixa renda. Edifica��es voltadas para unidades habitacionais de fam�lias com renda de 0 a 3 sal�rios m�nimos poder�o construir 20% a mais de �rea. Nesse setor, constru��es com unidades residenciais de pequeno porte n�o precisar�o de grandes estacionamentos. “Acredito na boa inten��o da prefeitura, mas nada vai adiantar se n�o houver investimento na infraestrutura do Hipercentro, com a melhoria da seguran�a, ilumina��o, coleta de lixo. Tamb�m n�o h� como eliminar estacionamentos sem dar uma op��o de transporte de qualidade”, afirma a vice-presidente da Associa��o Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Cl�udia Volpini, comerciante do Centro.

ADENSAMENTO

No Setor Residencial Central, ser� obrigat�ria, entre outras regras, a presen�a de jardins na frente dos pr�dios. No Setor Floresta, a ideia � resguardar o conjunto urbano marcado por casas e pr�dios de menor porte. Mas a maioria do per�metro da Contorno � tratada como �rea de ocupa��o preferencial, com est�mulos ao adensamento. Esses locais contam com coeficiente de aproveitamento de at� 4, o maior definido na capital. Significa dizer que ser�o permitidas edifica��es com �rea de at� quatro vezes o tamanho do terreno. Mas, para conseguir o benef�cio, empreendedores ter�o que construir ou reabilitar edif�cios para fam�lias de baixa renda na ADE Avenida do Contorno. Nas �reas de ocupa��o preferencial, tamb�m h� benef�cios para a reforma de edif�cios que abrigarem, simultaneamente, resid�ncias e com�rcio.

Tamb�m se pretende estimular a implanta��o de atividades culturais na ADE Avenida do Contorno e proibir grandes �reas destinadas exclusivamente � atividade de estacionamento. Para garantir a prote��o do tra�ado e paisagismo da �poca do engenheiro Aar�o Reis, altera��es em ruas e avenidas, canteiros e pra�as dentro da Contorno dever�o passar pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio. “Acho bastante positiva a prote��o desse n�cleo inicial do planejamento da cidade, que � um retrato do projeto do Aar�o Reis”, ressalta a arquiteta e urbanista Jurema Rugani, colaboradora t�cnica do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte.

J� o conselheiro do Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur), Renato Michel, diretor de projetos do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), considera desnecess�ria a ADE. “Falar que o per�metro inteiro da Contorno precisa ser visto com cautela � banalizar as �reas de diretrizes especiais, que deveriam ser usadas de forma mais objetiva”, diz. Ele tamb�m v� com ressalvas a medida que obriga a constru��o de habita��o para popula��o de baixa renda. “N�o adianta obrigar a destinar �reas para interesse social goela abaixo. Pr�dios antigos do Centro est�o sendo adaptados para moradia, mas vendidos para a classe m�dia. O interesse social n�o remunera”, afirma.

PROPOSTAS PARA A ADE DA AVENIDA DO CONTORNO

Confira o que a PBH quer modificar no per�metro central da capital
Acaba com as ADEs Rua da Bahia Viva, Polo da Moda, Hospitalar, Residencial Central e a Savassi, mas mant�m a ADE Vale do Arrudas
Cria tr�s setores dentro da �rea de prote��o especial:
1) Hipercentro – adota par�metros para incentivar moradias
2) Residencial Central – torna obrigat�ria a presen�a de vegeta��o em frente �s edifica��es
3) Floresta – pretende garantir as caracter�sticas do conjunto urbano e a ocupa��o com edifica��es de menor porte
Estimula a atividade cultural, a partir de regras diferenciadas em rela��o ao tamanho das constru��es, taxa de permeabilidade vegetada e �rea de estacionamento para esse tipo de estabelecimento
Nas �reas de ocupa��o preferencial (todo o per�metro da Contorno, exceto Parque Municipal e Bairro Floresta), cria benef�cios para a reforma e adapta��o de edifica��es que tenham seu uso destinado para moradias e com�rcio, simultaneamente
Edifica��es no Hipercentro voltadas para unidades habitacionais de fam�lias com renda de 0 a 3 sal�rios
m�nimos poder�o ter a �rea acrescida em 20%
No Hipercentro, permite a constru��o de unidades residenciais de pequeno porte sem a necessidade de grandes �reas de estacionamento
A outorga onerosa do direito de construir consiste em autorizar constru��es maiores do que o limite inicialmente permitido em lei, mediante contrapartidas ou cobran�as. No caso da ADE Contorno, esse direito ser� concedido mediante a constru��o de empreendimentos ou a reabilita��o de edif�cios para fam�lias de baixa renda na ADE
Protege o tra�ado e o paisagismo original do munic�pio no per�metro urbano projetado pelo engenheiro Aar�o Reis. Altera��es no sistema vi�rio, desenho urbano, canteiros e pra�as dentro da Contorno ter�o que passar pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio
Pro�be instala��o de Esta��es de R�dio Base (ERB) que usem antenas do tipo greenfield e veda a renova��o de licen�as existentes, como forma de combater a polui��o visual
Condiciona a concess�o de alvar� a estacionamentos a regras espec�ficas, como vegeta��o e arboriza��o, para minimizar o impacto visual desses im�veis
O im�vel ser� considerado subutilizado quando houver atividade de estacionamento sem que uma outra atividade ocupe a mesma �rea ou quando o edif�cio garagem n�o tiver �rea correspondente ao potencial de constru��o b�sico do terreno