Mudan�as que trazem impactos radicais para toda a cidade de Belo Horizonte, desenvolvidas internamente pela prefeitura durante anos e lan�adas para os cidad�os com pouco tempo para discuss�o e ainda menos clareza. Foi dessa forma que participantes da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana – na qual a sociedade debate o crescimento da capital e indica mudan�as na legisla��o – interpretaram pontos da proposta da administra��o municipal revelados nessa ter�a-feira pelo Estado de Minas. E a surpresa com o conjunto de medidas, que prev� itens como a cria��o da �rea de Diretrizes Especiais (ADE) da Avenida do Contorno, alterando caracter�sticas urbanas que abrangem sete bairros, podem ser ainda maiores, pois h� pontos que mexem na organiza��o da cidade inteira. Um deles prev� a substitui��o do zoneamento atual pelas chamadas categorias de estrutura��o urbana, que mudam a forma de aproveitamento de terrenos em todo o munic�pio. Com tantas quest�es pol�micas, j� h� quem defenda a prorroga��o da confer�ncia para dar mais tempo aos debates.
Vitor Diniz, presidente da Associa��o de Moradores e Amigos da Regi�o Central de BH, disse que foi surpreendido pela proposta da ADE da Avenida do Contorno. “� prematuro falar sobre as propostas, pois ser� necess�rio um estudo para constatar se h� flexibiliza��es que podem colocar em risco a preserva��o do patrim�nio na �rea central. Foi uma surpresa para n�s, da comunidade. N�o tivemos qualquer representatividade na elabora��o desse projeto. E, se n�o for poss�vel uma participa��o junto ao Executivo para sermos ouvidos, vamos ent�o nos mobilizar junto � C�mara Municipal para ampliar a discuss�o”, afirmou, referindo-se ao fato de que as propostas precisam ser apreciadas pelo Legislativo.
O presidente do Movimento das Associa��es de Moradores de BH, Fernando Santana, reclama que as proposi��es feitas pelo Executivo v�o direto para a plen�ria final de vota��o da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, sem passar antes pelo crivo das discuss�es populares. “Na oportunidade que temos de discutir assuntos que a sociedade vem debatendo h� anos, a popula��o est� alheia. Estamos tentando mudar essa situa��o”, revela. Entre as propostas ainda obscuras est� a de proibir, na ADE Santa Tereza, na Regi�o Leste de BH, a constru��o de muros acima de 80 cent�metros em frente aos lotes. O fechamento dever� ser feito com grades ou materiais que permitam a vis�o dos jardins.
Delegado da confer�ncia, o presidente da Associa��o Comunit�ria e Cultural do Santa Efig�nia e Adjac�ncias, Kal Outeiro, se surpreendeu com a proposta que, segundo ele, ainda n�o foi a vota��o. Ele afirma que a regra atingiria boa parte do bairro. E adverte que, se for apresentada, enfrentar� resist�ncia. “N�o faz sentido pensar que essa medida seria aplicada apenas a novos empreendimentos, pois n�o h� mais lotes dispon�veis, e muito menos para as casas j� existentes. Al�m de ser oneroso para os donos, esbarra na quest�o da seguran�a”, diz. O presidente da Associa��o de Moradores do Santa Tereza, Ibiraci do Carmo, tamb�m n�o estava ciente do projeto e faz coro �s cr�ticas: “Muitas pessoas n�o ter�o condi��o de fazer isso”.
TEMOR Outra proposta que tem tirado o sono dos moradores s�o as altera��es na ADE S�o Bento, na Regi�o Centro-Sul da capital. Entre elas est� a defini��o de dois setores na �rea de diretrizes: um exclusivamente unifamiliar e outro em que seria permitida a constru��o de mais de uma casa no mesmo lote, como forma de ocupar espa�os vazios, segundo justificativa da PBH. O medo dos moradores � de mudan�as na caracter�stica principal do bairro, ocupado basicamente por casas.
O presidente da Associa��o de Moradores do S�o Bento, Nelson Timpone, entende que o projeto abre precedente para a constru��o de pr�dios. “Essa proposta � uma cortina de fuma�a. Quando se fala em unidade familiar e se permite a constru��o de duas moradias por lote, abre-se a possibilidade de que algu�m compre uma casa velha, acrescente mais terrenos e construa 10 apartamentos”, diz. Ele avisa que a comunidade do bairro vai resistir � verticaliza��o. “Isso nada mais � do que a abertura de portas para otimizar o aproveitamento da �rea, que a prefeitura entende como moradia. Estamos lutando para preservar o modelo de urbaniza��o do bairro, cuja infraestrutura foi toda constru�da para suportar casas”, ressalta.
O secret�rio adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, garante que essa op��o � admitida apenas nas quadras do Santa L�cia, bairro vizinho, que foram incorporadas � ADE S�o Bento. “Poder�o ser constru�das edifica��es de, no m�ximo, 10 metros de altura e dois pavimentos”, afirma
No Bairro Buritis, na Regi�o Oeste, o grande temor envolve �reas onde a PBH quer estimular im�veis de uso misto (com�rcio e moradia), com autoriza��o para que se construa mais do que � permitido atualmente. “Abaixamos o potencial construtivo em 2009 e somos contra qualquer iniciativa que modifique isso”, ressalta a diretora da associa��o de moradores e conselheira do Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur) F�tima Gottschalg. A gerente de Informa��o e Monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gisella Lobato, ameniza: “Fomos muito conservadores e procuramos atender ao desejo da popula��o de manter par�metros mais restritivos. E no Buritis tivemos todo cuidado em rela��o a isso”.
Mudan�as nas �reas de diretrizes especiais (ADEs)
Confira propostas da Prefeitura de BH
ADE Avenida do Contorno
Acaba com as ADEs Rua da Bahia Viva, Polo da Moda, Hospitalar, Residencial Central e a Savassi, mas mant�m a ADE Vale do Arrudas
Cria tr�s setores dentro da �rea de prote��o especial:
Hipercentro – adota par�metros para incentivar moradias
Residencial Central – torna obrigat�ria a presen�a de vegeta��o em frente �s edifica��es
Floresta – preserva caracter�sticas do conjunto urbano e a ocupa��o com edifica��es de menor porte
Nas �reas de ocupa��o preferencial (todo o per�metro da Contorno, exceto Parque Municipal e Bairro Floresta), cria benef�cios para a reforma e adapta��o de edifica��es que tenham uso misto (moradias e com�rcio)
No Hipercentro, estimula edifica��es voltadas para unidades habitacionais de fam�lias com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos, que podem ter �rea constru�da 20% maior. Permite a constru��o de unidades residenciais de pequeno porte sem grandes �reas de estacionamento
Protege o tra�ado e paisagismo projetado pelo engenheiro Aar�o Reis. Altera��es em vias dentro da Avenida do Contorno ser�o submetidas ao Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio
Restringe a instala��o de antenas de celular
Desestimula o uso de im�veis exclusivamente para estacionamentos
ADE S�o Bento
Define dois setores: um exclusivamente unifamiliar e outro onde � permitida a constru��o de mais de uma casa no mesmo lote
Extende permiss�o de atividades comerciais como padarias, laborat�rios e academias na Avenida C�nsul Ant�nio Cadar e Rua Kepler
ADE Buritis
Limita instala��o de empreendimentos de grande impacto
ADE Mangabeiras
Estende permiss�o de atividades
comerciais como padarias, laborat�rios
e academias para trechos da
Avenida Bandeirantes e da Pra�a
da Bandeira
ADE Pampulha
Permite a constru��o de mais de uma casa por lote, como forma de ocupar espa�os vazios. A �rea m�nima a ser ocupada por fam�lia passaria de 1 mil metros quadrados para 500 m2
Revoga regras que permitem edifica��es acima de nove metros
Permite mesas e cadeiras nas cal�adas em por��o espec�fica do afastamento frontal de bares, restaurantes e lanchonetes voltados para a orla
Pro�be venda de alimentos em ve�culos motorizados na orla
Admite venda de produtos por ambulantes, em quiosque e ve�culos n�o motorizados padronizados e licenciados
ADE Santa Tereza
Pro�be constru��o de muros acima de 80 cent�metros em frente aos im�veis. O fechamento dever� ser feito com grades ou materiais que permitam a vis�o dos jardins.
Classifica todas as ruas do bairro como residenciais, exceto a Pouso Alegre e trechos da Conselheiro Rocha
Desestimula constru��o de estacionamentos e instala��o de empreendimentos de grande porte
Limita instala��o de antenas de telefonia celular
ADE Lagoinha
Rev� limites, com a inclus�o de parte do Bairro Bonfim
Restringe altura de im�veis, que, conforme a localiza��o na ADE, podem variar de 7,5m a 21m
Desestimula a constru��o de estacionamentos