Participantes da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana pedem o adiamento do calend�rio do evento em que representantes do setor t�cnico, popular e empresarial definem o destino de Belo Horizonte. Eles alegam dificuldade em compreender, em um curto espa�o de tempo, numerosas e complexas propostas da Prefeitura de BH (PBH), que resultam em um novo planejamento urbano. As d�vidas se referem, principalmente, � substitui��o do atual zoneamento pelas chamadas categorias de estrutura��o urbana, alterando a maneira de enxergar e ocupar cada parte do territ�rio da cidade. Outra altera��o pol�mica diz respeito ao quanto poder� ser constru�do nos terrenos de BH. Se quiser edificar mais do que a �rea correspondente � do lote, o propriet�rio ter� que comprar esse direito da prefeitura.
At� sa�rem do papel, as ideias precisam passar pelo crivo dos delegados da confer�ncia, prevista para ser encerrada no m�s que vem, e serem aprovadas pelos vereadores, na C�mara Municipal. Mas ainda h� muita discuss�o pela frente. “Todo esse processo est� muito pouco claro. A prefeitura gastou anos para elaborar as propostas e n�s teremos poucas semanas para discutir e votar tudo isso. Est� uma luta desigual”, afirma a delegada do setor t�cnico, a arquiteta e urbanista Jurema Rugani, colaboradora t�cnica do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte, para quem chama a aten��o, sobretudo, a reconfigura��o do zoneamento da cidade.
Atualmente, o zoneamento divide a capital em 15 tipos de ocupa��o, desde �reas de preserva��o ambiental at� aquelas onde se quer incentivar o maior adensamento populacional. Pela proposta da prefeitura, saem de cena os crit�rios atuais, substitu�dos pelas chamadas categorias de estrutura��o urbana. Tratam-se de 12 classifica��es (veja quadro), que tamb�m v�o desde as �reas de preserva��o ambiental at� aquelas de ocupa��o preferencial. Mudam, entretanto, as regras que definem cada uma delas, como o quanto que se pode construir nos terrenos.
“As categorias guardam uma certa correspond�ncia com o zoneamento. Se a ocupa��o hoje � mais restritiva, tende a permanecer assim, mas em alguns lugares fizemos releituras”, diz o secret�rio adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro. Al�m das categorias de estrutura��o urbana, a prefeitura cria outras classifica��es que podem ser sobrepostas a uma determinada regi�o. Um exemplo s�o as centralidades. Elas s�o �reas nos bairros onde se pretende incentivar o com�rcio aliado � moradia e, para isso, recebem um tratamento diferenciado da prefeitura, com a permiss�o de maior percentual de constru��o.
A gerente de Informa��o e Monitoramento da Secretaria Adjunta de Planejamento Urbano, Gisella Lobato, afirma que as altera��es no ordenamento da cidade foram pensadas para ficarem mais coerentes com os planos diretores regionais, estudos que apontaram a fundo as caracter�sticas, potencialidades e problemas de cada uma das nove regi�es de BH. “� a primeira vez que sabemos de forma t�o pormenorizada a realidade das regionais e as novas categorias foram elaboradas a partir da capacidade de suporte delas, analisando as �reas de preserva��o, a capacidade vi�ria, entre outros aspectos”, afirma.
“Isso muda toda a concep��o do planejamento urbano. Os instrumentos s�o complexos e estamos tendo dificuldade para assimilar essa carga toda e seus impactos”, afirma o delegado do setor t�cnico e integrante do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), S�rgio Myssior, que, junto de um grupo de delegados, tenta estender o calend�rio da confer�ncia. Representante do setor empresarial, o vice-presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos, tamb�m � favor�vel ao adiamento. “A �ltima vez que tivemos uma mudan�a desse porte, em 1996, ficamos um ano discutindo a legisla��o. Passaram uma borracha e criaram tudo novo. At� para a gente que trabalha com isso � dif�cil. Tem muita coisa positiva, mas precisamos entender a fundo”, ressalta.
O secret�rio adjunto de Planejamento Urbano refor�a que a ideia inicial da prefeitura era prolongar a confer�ncia at� novembro, mas a proposta n�o passou no Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur). “Fizemos 24 horas de capacita��o dos delegados, sendo que na �ltima confer�ncia eram apenas quatro. Estamos promovendo palestras e estamos abertos para responder d�vidas”, afirma ele, confiante de que o tempo para compreens�o das mudan�as � suficiente. Na programa��o da confer�ncia, hoje, �s 18h, ocorrer� palestra sobre meio ambiente, na Associa��o M�dica de Minas Gerais.
Direito de construir esquenta debates
Seja em qual endere�o da cidade estiver, o dono de um terreno em Belo Horizonte ser� autorizado pela prefeitura a construir apenas o equivalente � �rea do seu lote. Se quiser erguer edifica��es acima desse limite, ter� que negociar o adicional com o poder p�blico. E pagar por isso. A proposta da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano de padronizar o potencial de constru��o em toda a cidade e vender o direito de construir mais tem dado o que falar. Ali�s, esse � um dos pontos mais pol�micos em discuss�o na 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana.
Por essa proposta, o coeficiente de aproveitamento (CA) em toda cidade cai para 1, quando atualmente chega pr�ximo a 3 em algumas �reas dacapital. Em regi�es como a �rea central da cidade � poss�vel a constru��o de 2,7 mil metros quadrados em uma �rea de mil metros quadrados. A partir da nova proposi��o, o direito de construir o excedente aos mil metros quadrados teriam que ser comprados da prefeitura.
A inten��o � p�r em pr�tica conceitos do Estatuto das Cidades, como a outorga onerosa do direito de construir. “A partir disso, criamos um mecanismo para conseguir investir mais em infraestrutura nas regi�es. � poss�vel crescer de forma mais sustent�vel, diminuindo o �nus do crescimento para os cidad�os como um todo”, afirma o secret�rio de Planejamento Urbano, Leonardo Castro.
Entre os delegados da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana que v�o votar as propostas sobram d�vidas. “Estamos receosos se isso vai encarecer a produ��o imobili�ria e expulsar a popula��o de BH, que j� tem escassez de terrenos. Tamb�m n�o est� claro em que projetos esses recursos ser�o investidos”, afirma o delegado do setor t�cnico e integrante do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) S�rgio Myssior.
