A Justi�a condenou um laborat�rio de Belo Horizonte a indenizar uma paciente que recebeu um diagn�stico errado, indicando que ela tinha um tumor maligno na p�lpebra. Posteriormente, a mulher refez o exame em outros dois laborat�rios, confirmando o equ�voco no primeiro resultado. A empresa foi condenada pelo juiz da 20ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, a pagar R$ 20 mil por danos morais.
A paciente ficou transtornada e a informa��o abalou toda a sua fam�lia. Ela refez o exame no mesmo laborat�rio, mas o diagn�stico continuou o mesmo. A m�dica dela a encaminhou para outros dois laborat�rios para novas an�lises. A mulher foi surpreendida novamente, dessa vez com resultados positivos. De acordo com os novos exames, tratava-se de um tricofoliculoma, condi��o n�o considerada grave. A paciente ent�o entrou com a��o indenizat�ria contra o laborat�rio, pedindo repara��o por danos morais.
Outro lado
O laborat�rio negou que tivesse emitido diagn�stico de c�ncer e afirmou em sua defesa que o termo “carcinoma basocelular adenoide c�stico” � compat�vel com o quadro de tricofoliculoma, constatado posteriormente. Assim, pediu assim que a a��o fosse julgada improcedente.
Decis�o
O juiz Renato Luiz Faraco considerou que afirma��o sobre a exist�ncia de um tumor maligno � muito s�ria, trazendo implica��es as mais diversas para a vida pessoal da paciente, que n�o tem conhecimentos t�cnicos para diferenciar as doen�as. O magistrado ent�o condenou o laborat�rio Tafuri a pagar a indeniza��o, afirmando que houve falha no servi�o prestado. De acordo com o juiz, o valor se justifica “porque os servi�os ofertados pela r� s�o extremamente s�rios, devendo, portanto, ser prestados com acuidade e lisura, pois qualquer impropriedade pode acarretar consequ�ncias nefastas”. A decis�o � de primeira inst�ncia e ainda cabe recurso.