A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu, nesta quinta-feira, uma liminar na Justi�a que obriga a volta de 70% dos servidores da sa�de ao trabalho. Os profissionais est�o em greve desde 6 de maio e cobram um reajuste salarial. O Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), que representa a categoria, afirmou que vai entrar com um agravo de instrumento para tentar suspender a decis�o.
A liminar foi concedida pelo Desembargador Edgard Penna Amorim, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Ele determino que o Sindibel ter� que garantir um contingente de pelo menos 70% dos servidores municipais da �rea da sa�de em todas as regionais, unidades de atendimento de sa�de e para todas as especialidades, garantindo assim a continuidade da presta��o desse servi�o p�blico essencial. Caso a medida seja descumprida, o sindicato est� sujeito a multa di�ria de R$ 20 mil por especialidade n�o atendida em cada regional e unidade de atendimento do munic�pio.
O presidente do Sindibel, Israel Arimar, afirmou que os advogados do sindicato j� estudam entrar com um recurso nesta quinta-feira. “Discordamos da decis�o e achamos que � um exagero e cerce o direito de greve. Nossos advogados j� est�o entrando com um agravo pedindo a suspens�o da liminar”, explicou
Em greve desde o dia 6 de maio, os servidores da PBH exigem 15% de reajuste salarial e aumento do vale-alimenta��o para R$ 28, al�m de reivindica��es espec�ficas de cada �rea. O desembargador Edgard Penna Amorim, em sua decis�o, determinou tamb�m uma reuni�o de media��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais na pr�xima segunda-feira.
Proibidos de fechar ruas
O Sindibel aguarda a decis�o da Justi�a sobre um agravo de instrumento impetrado pelo sindicato contra a liminar que pro�be os servidores de fecharem ruas e avenidas de Belo Horizonte. O recurso j� est� nas m�os do desembargador Caetano Levi. “Estamos pedindo a suspens�o porque n�s achamos que isso fere o direito de manifesta��o. Essas liminares s�o tomadas apenas contra os servidores p�blicos. Quando tem torcedores de futebol que fecham a Pra�a Sete n�o tomam essa atitude”, afirma Israel.
Manifesta��o
Nesta quinta-feira, os servidores municipais da educa��o fizeram uma assembleia na Pra�a Afonso Arinos e seguiram at� a frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo o Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar (BPtran), cerca de 200 pessoas participaram da manifesta��o. Durante o deslocamento do grupo o tr�nsito ficou congestionado no Centro.
Mais cedo, por volta das 9h, os servidores de outras categorias fizeram uma outra assembleia na Pra�a da Esta��o, na Regi�o Central. Nesta sexta, os grevistas voltam a se reunir e v�o decidir os rumos da paralisa��o, que teve in�cio em 6 de maio.