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Estado de Minas

Certid�o de nascimento passa a ser emitida dentro da maternidade em Montes Claros


postado em 23/05/2014 09:33 / atualizado em 23/05/2014 13:08

(foto: Andrey Librelon/Especial/EM)
(foto: Andrey Librelon/Especial/EM)
As g�meas Isabela e Beatriz, que nasceram na maternidade do Hospital Universit�rio Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros no mesmo dia que vieram ao mundo, tiveram a primeira conquista de suas vidas: a retirada gratuita da certid�o de nascimento, que o reconhecimento da cidadania �s beb�s. O documento foi emitido gratuitamente dentro da pr�pria maternidade. Isabela e Beatriz foram as primeiras benefici�rias da unidade interligada de Registro Civil de Nascimento da Maternidade do Hospital Universit�rio.

A emiss�o da certid�o de nascimento dentro das pr�prias maternidades est� sendo proporcionada a milhares de outros rec�m-nascidos em Minas Gerais. O programa das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento j� foi implantado em 18 hospitais e maternidades do estado. At� agora, foram emitidos quase sete mil documentos dentro das maternidades, conforme n�meros da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, que implementa o programa “Erradica��o do Sub-registro Civil em Minas Gerais” em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Corregedoria Geral de Justi�a de Minas Gerais, Minist�rio P�blico Estadual, cart�rios e Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), al�m das pr�prias maternidades.

Ainda neste ano, segundo o secret�rio de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Bernis, dever�o ser inauguradas mais 17 unidades. “Com esse programa, a crian�a, logo depois de vir ao mundo, recebe a certid�o de nascimento, que � o passaporte para a cidadania. A m�e sai da maternidade levando a crian�a em um bra�o a certid�o de nascimento no outro bra�o”, disse Bernis, que participou da inaugura��o do servi�o no Hospital Universit�rio, nesta semana.

A maternidade do Hospital da Unimontes conta com 30 leitos, registrando uma m�dia de 180 nascimentos por m�s. Com atendimento gratuito, bancado exclusivamente pelo Servi�o �nico de Sa�de (SUS), o Hospital Universit�rio recebe mulheres de todo o Norte de Minas, a maioria carente. Ontem, o servi�o de emiss�o do registro de nascimento dentro da pr�pria maternidade tamb�m foi inaugurado na Santa Casa de Montes Claros.

Alexandre Lopes Silveira Torres, de 23 anos, pai das g�meas Beatriz e Isabela, comemorou a implanta��o do servi�o dentro pr�pria maternidade. “Ficou muito f�cil para a gente, com o documento sendo emitido sem burocracia”, disse Alexandre, “pai de primeira viagem”, que trabalha como gerente de restaurante em Montes Claros. A m�e dos beb�s � Maria Clara Borges Lessa, de 20, sem profiss�o.

Como funciona:

A unidades de emiss�o de certid�o de nascimento instaladas nas maternidades s�o interligadas diretamente aos cart�rios de registro civil pela internet. Um funcion�rio fica respons�vel por receber a documenta��o dos pais e, dentro da maternidade, “lan�a” as informa��es, transmitidas ao cart�rio pelo sistema online. Desta forma, a certid�o de nascimento � emitida, impressa e entregue aos pais pelo prazo de apenas 15 minutos.


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