A Prefeitura de Belo Horizonte vai fazer um plant�o para monitorar a situa��o dos moradores de rua pela cidade durante a Copa do Mundo. O Servi�o Especializado em Abordagem Social funcionar� todos os dias, de 8h �s 14h, para atender a qualquer demanda relacionada � popula��o de rua. As equipes que atuam nas regionais Oeste, Centro-Sul e Leste ser�o refor�adas nos dias de jogos na capital e em dias de partidas do Brasil. Especialmente nos dias de eventos no Fifa Fan Fest, no Expominas, a equipe da Regional Oeste tamb�m ter� refor�o especial.
As a��es s�o parte da Agenda de Converg�ncia Prote��o da Popula��o em Situa��o de Rua Copa do Mundo 2014 apresentada nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Pol�ticas Sociais (SMPS), com a presen�a de representantes do Minist�rio P�blico do Estado e da Pol�cia Militar.
Durante o Mundial, haver� tamb�m um plant�o de apoio e retaguarda para o servi�o de abordagem, para situa��es mais complexas e eventuais ocorr�ncias de viola��o de direitos ou viol�ncia. O plant�o ficar� dispon�vel para informa��es, orienta��es e resolu��o de problemas por telefone, no hor�rio de 12h �s 24h, com o acesso direto a agentes p�blicos estrat�gicos das �reas da Sa�de, Assist�ncia Social, Pol�ticas Sociais, Seguran�a P�blica e Defesa de Direitos.
Al�m dos plant�es, os Centros de Refer�ncia da Popula��o em Situa��o de Rua (Barro Preto e Floresta) funcionar�o em hor�rio especial e com programa��o diferenciada, durante todo o per�odo da Copa, inclusive com transmiss�o dos jogos e atividades recreativas. As unidades de Acolhimento Institucional (abrigos, albergue e rep�blicas) tamb�m ter�o hor�rios flexibilizados.
Segundo a prefeitura, a programa��o especial � para a assegurar a prote��o dos direitos da popula��o em situa��o de rua, preconizada pela Pol�cia Nacional para Popula��o em Situa��o de Rua (Decreto Federal nº 7053/2009), o Decreto Municipal nº 14.146/2010 e ainda a Instru��o Normativa Conjunta Nº 001, de 02 de dezembro de 2013. A instru��o disciplina “a atua��o dos agentes p�blicos (policiais, guardas municipais e fiscais) junto � popula��o em situa��o de rua”. Nela est� definida que a PBH pode apreender materiais n�o essenciais a essas pessoas, quando os objetos estiverem obstruindo as vias p�blicas.
Nesta sexta-feira, cerca de 100 agentes p�blicos v�o se reunir para acertar as a��es da Agenda de Converg�ncia, pautadas na Instru��o Normativa 001/2013. Ser�o discutidas atividades dos Grupos de Trabalho nas nove regionais da cidade para aprimorar a metodologia de funcionamento desses e das a��es de gest�o do espa�o p�blico que envolvem a presen�a da popula��o em situa��o de rua, especialmente no contexto da Copa 2014.
A��es de rotina
Nesta quinta-feira, pelo menos duas regionais fizeram a��es de rotina, baseadas na instru��o normativa. Equipes da PBH, com apoio da PM, recolheram materiais que estavam obstruindo ruas ou cal�adas ns regi�es Centro-Sul e Leste. Nesta �ltima, em especial, a a��o ocorreu no Bairro Boa Vista.