Abordagem a moradores de rua aumenta 30% em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte informou ontem que aumentou em 30% a equipe de abordagem de moradores de rua durante a Copa do Mundo, a fim de evitar casos de viola��o dos direitos humanos ou de viol�ncia contra eles. Atualmente, s�o 80 t�cnicos divididos em nove equipes trabalhando com 1.827 pessoas que vivem em cal�adas, pra�as, debaixo de viadutos e terrenos baldios ou pernoitando em institui��es (albergues, abrigos, rep�blicas e casas de apoio).

A coordenadora do Comit� de Popula��o de Rua, Soraya Romina, apresentou ontem um plano de parceria com a Pol�cia Militar e garantiu que n�o haver� remo��o compuls�ria de pessoas das ruas. “Vamos orient�-las sobre as atividades da Copa, para que possam participar da festa tamb�m. Elas ser�o encaminhadas para abrigos ou albergues se quiserem, onde poder�o tomar banho, alimentar e acompanhar os jogos”, disse. O hor�rio de atendimento dos t�cnicos, das 8h �s 21h, ser� estendido para a meia-noite.

Segundo Soraya, os moradores de rua que permanecerem nas ruas ser�o orientados a ficar de maneira regular. “Isso significa que elas n�o podem fazer do espa�o p�blico uma condi��o de moradia, pois isso inibe o direito das outras pessoas de ir e vir”, alertou. Segundo ela, o Brasil receber� milhares de turistas estrangeiros e a situa��o das pessoas que j� se encontram em situa��o de vulnerabilidade social tende a ficar mais s�ria. “Elas s�o v�timas de viol�ncia, preconceito e exclus�o social. Nossas equipes v�o minorar qualquer situa��o nesse sentido, para fazer encaminhamento para os �rg�os de defesa dos direitos dessas pessoas”, afirmou.

Atualmente, s�o 900 locais de atendimento em BH, como o albergue municipal, com 400 vagas (para homens com mais de 18 anos, que podem tomar banho, jantar e pernoitar) e dois abrigos, um no Bairro S�o Paulo e outro no Pomp�ia, cada um com 200 vagas (para homens, mulheres e fam�lias passarem o dia. E ainda duas rep�blicas, uma pousada e uma unidade de acolhimento p�s-alta hospitalar.

Considerando o �ltimo censo da popula��o de rua, o d�ficit � de 1.000 vagas, mas, segundo Soraya, h� muitos espa�os ociosos porque a maioria da popula��o de rua n�o aceita regras como hor�rio para refei��es, dormir e proibi��o de �lcool e drogas. No m�s passado, 15% das vagas dos albergues ficaram ociosas, segundo ela.

PLANT�O

Al�m de ampliar o atendimento, incluindo a transmiss�o de todos os jogos da Copa e da presen�a das equipes por mais tempo nas ruas, haver� um servi�o de plant�o para casos de viola��o dos direitos humanos. Todos os agentes p�blicos passar�o por treinamento, com participa��o da PM. Elas ser�o orientados sobre a gest�o do espa�o p�blico e o trato � popula��o em situa��o de risco.

Durante todo o dia de ontem, equipes da prefeitura recolhendo materiais de moradores de rua. Soraya disse que as a��es foram precedidas de um acompanhamento do servi�o de abordagem. “O que houve foi uma a��o de gest�o do espa�o p�blico, segundo Soraya, lembrando que pertences pessoais n�o s�o recolhidos. “Se a pessoa coloca na via p�blica uma condi��o de moradia, uma barraca, um sof�, uma cama ou um tapume, que impedem o direito de ir e vir das outras pessoas, que tamb�m t�m o direito � cidade, a prefeitura tem atribui��o legal de cuidar daquilo que � de todo mundo, que � o espa�o p�blico”, explicou.