Reservas ambientais ficam expostas � explora��o predat�ria e � degrada��o

 

 

A natureza est� muito mais amea�ada do que parece no Brasil. �s v�speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quarta-feira, o Estado de Minas mostra que a cria��o de �reas de prote��o ambiental em todo o territ�rio nacional est� longe de defender a biodiversidade como deveria. O problema � que o Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o da Natureza, aprovado pelo Congresso Nacional em 2000 e considerado uma verdadeira “ora��o” por ambientalistas, n�o saiu do papel.

Na pr�tica, segundo o Minist�rio P�blico, o que se v� � a aus�ncia de regulariza��o fundi�ria e de planos de manejo na maior parte das �reas protegidas, al�m de intensos conflitos sociais entre os gestores das unidades de conserva��o e a popula��o que vive dentro delas, que ainda n�o foi indenizada pela Uni�o ou pelo estado. Segundo o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), 70% das quest�es fundi�rias existentes nas �reas de conserva��o integral estaduais ainda est�o pendentes – 30% delas paradas na Justi�a. Nas �reas federais, s� para citar um exemplo, o Parque Nacional da Serra da Canastra, criado em 1972, conta com apenas 35% da �rea regularizada. E o mesmo ocorre em outras unidades de conserva��o federais pa�s afora.

Enquanto isso, milhares de fam�lias posseiras ou propriet�rias de terra est�o encurraladas pelos parques e brigam com o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) – �rg�o ambiental do governo brasileiro criado em 2007 –, para manter sua tradicional produ��o rural e seu modo de vida, o que na maioria das vezes vai de encontro �s leis ambientais. Al�m disso, as serras s�o invadidas por atividades ilegais como minera��o ou s�o alvo de inc�ndios criminosos.

Segundo a Pol�cia Federal, no Parque Nacional Serra do Cip� (33,2 mil hectares) e no Parque Nacional Sempre-Vivas (124 mil hectares) h� pelo menos 12 inqu�ritos policiais para apura��o de diversos tipos de delitos. J� o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tem um inqu�rito civil instaurado para cada unidade de conserva��o do estado.

Os problemas v�o desde a ocorr�ncia de inc�ndio de autoria ainda indefinida � exist�ncia de uma carvoeira em pleno funcionamento, al�m de desmatamento e queimadas. E tamb�m passam pela n�o transfer�ncia de recursos arrecadados como compensa��o ambiental para o seu destino original, afirma Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justi�a e coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPMG. “A cria��o dessas �reas, de modo geral, decorre das compensa��es ambientais que grandes empresas devem dar ao meio ambiente por conta dos danos causados pelas suas atividades produtivas. O problema � que, na pr�tica, as dificuldades de fiscaliza��o s�o imensas”, avalia o procurador da Rep�blica de Montes Claros, Andr� de Vasconcelos Dias.

Dessa maneira, surgem �reas de preserva��o ambiental que t�m partes p�blicas e partes privadas, o que deixa os moradores desses locais encurralados. O diretor-geral do IEF em Minas, Bertholdino Apol�nio Teixeira J�nior, diz que uma das maiores dificuldades na gest�o das unidades de conserva��o � promover a gest�o territorial da �reas protegidas, principalmente por causa do n�o pagamento de indeniza��o aos moradores. Al�m de rios de dinheiro, a regulariza��o fundi�ria envolve documenta��o, posse de terrenos, cart�rios e a Justi�a, o que complica a situa��o dos moradores, em geral gente humilde e pouco escolarizada.

“� necess�rio um pacto federal e estadual para resolver n�o s� os problemas fundi�rios dos parques, mas os de todo o pa�s. Quando isso ocorrer, a gest�o das unidades de conserva��o vai melhorar bastante”, acredita. Enquanto isso, de um lado, a popula��o “atingida” pelas �reas de prote��o ambiental reclama que n�o pode ganhar a vida no local onde nasceu, como faziam seus tatarav�s, bisav�s, av�s e pais.

SEM PLANTAR Uma casinha inscrustada dentro do Parque Nacional da Serra do Cip�, que chama a aten��o pela limpeza e pelo pequeno tamanho dos c�modos, � um exemplo disso. Na cozinha de ch�o batido, as duas janelas quadradas, com laterais do tamanho de uma r�gua escolar, est�o inteiramente fora de compasso. No canto da parede, perto do fog�o a lenha, um pouco de fuligem espera pelo capricho dos donos, que n�o deixam sequer uma folha ca�da no ch�o do terreiro. Eles s�o Jos� Ferreira Silva, de 57 anos, e Aparecida Terezinha de Souza, de 55. A renda da pequena propriedade � de cerca de R$ 300 mensais, dinheiro da venda de bananas. N�o d� para plantar mais nada ali nem para diversificar a atividade rural.

Apesar de ser dono da terra, Silva j� n�o tem poder de mando sobre ela e, por isso, � obrigado a complementar sua renda com servi�os eventuais ou doa��es. Essa realidade se repete em comunidades tradicionais e quilombolas, que vivem em terrenos fincados em unidades de conserva��o integrais como parques nacionais, esta��es ecol�gicas, reservas biol�gicas, monumentos naturais, entre outras. Mexe tamb�m com a vida de centenas de milhares de pequenos produtores rurais e de propriet�rios de terra em todo o pa�s.