Propriedade no Mangabeiras ser� transformada em Reserva Particular Ecol�gica

Uma �rea com 531 metros quadrados, particular, localizada no Bairro Mangabeiras, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, ser� transformada em Reserva Particular Ecol�gica (RPE). A decis�o � do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que j� aprovou outras nove propriedades na capital e aguarda publica��o de decreto municipal para transforma-las em reserva.

A �rea corresponde a 73% da propriedade e apresenta mata de cerrado que faz continuidade com o Parque das Mangabeiras. Para a gerente de Gest�o Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), M�rcia Mour�o, a a��o pode incentivar positivamente outros moradores da regi�o e criar um corredor de preserva��o da biodiversidade. “V�rios outros terrenos do entorno do Parque das Mangabeiras t�m as mesmas caracter�sticas e a transforma��o destas �reas em reservas vai garantir a preserva��o desse bioma” afirmou.

As RPEs s�o institu�das por iniciativas dos pr�prios propriet�rios dos im�veis, que podem requerer ao Executivo a transforma��o, nesse tipo de reserva, por per�odo m�nimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isen��o proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecol�gico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.

Belo Horizonte conta com nove reservas legalmente institu�das, que correspondem a um total de 210.775,55 m² em termos de �reas protegidas. Segundo a PBH, elas s�o uma ferramenta importante para complementar os esfor�os p�blicos para prote��o da biodiversidade e tamb�m aumentar o �ndice de �reas verdes na capital.